O Afrouxamento Fiscal em Ano de Eleição

Semana de 20 a 26 de setembro de 2010

Como costuma ocorrer em ano de eleições, o Brasil tem vivido um clima de grande euforia com a elevação dos gastos da máquina pública, a maquiagem colocada em alguns indicadores econômicos e as promessas de campanha dos candidatos aos principais cargos políticos do país. Assim, omite-se, por exemplo, os números da dívida pública federal, que de acordo com o próprio Tesouro Nacional atingiu em junho a cifra de R$ 1 trilhão e 600 bilhões, observando-se, pelo contrário, nos discursos oficiais, a venda da ideia de que o país pagou sua dívida externa, quando de fato apenas optou por trocar pare do endividamento externo (barato) pelo endividamento interno (caro).

Somente de julho de 2009 a julho deste ano, o Brasil gastou R$ 182 bilhões com o pagamento de juros, o que corresponde a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse montante é mais de quatro vezes superior aquilo que foi gasto pelo governo federal com investimentos no país (R$ 44,3 bilhões), no mesmo período. Mesmo assim, o Tesouro espera um crescimento da dívida pública entre R$ 103 bilhões e R$ 233 bilhões, até o final do ano, principalmente devido ao aumento da emissão de títulos em operações como a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que chegou a ordem de R$ 180 bilhões e a capitalização da Petrobras que chegou a R$ 120,3 bilhões, dos quais R$ 74,8 bilhões serão injetados pelo próprio governo, na forma de barris de petróleo. Isto significa que, do total captado, apenas cerca de R$ 45 bilhões entrarão de fato no caixa da empresa, cuja dívida, em junho, era de US$ 93,6 bilhões, conforme a agência Standard & Poor's. Contribuiu ainda para o aumento das despesas financeiras do governo a elevação da taxa Selic que, no ano, passou de 8,75% para 10,75%, o que implica em maiores gastos com pagamento de juros, associado ao custo crescente de acumulação das reservas internacionais, aplicadas a baixos juros, no exterior.

Mas o afrouxamento fiscal este ano não se restringe apenas aos gastos financeiros, compreendendo outros tipos de gastos, como os efetuados em propaganda e publicidade. De acordo com dados do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), o governo federal gastou R$ 362 milhões em publicidade, apenas no primeiro semestre de 2010, um montante 53% maior que o efetivado no primeiro semestre de 2009, nessa área. Entre os órgãos que mais despenderam recursos com publicidade o campeão foi a Presidência da República, que somente com as campanhas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, gastou R$ 109,5 milhões.

Longe de toda essa euforia, os Estados Unidos e a Europa continuam combalidos pela recessão, cujos efeitos ainda se pode notar em diversos setores. Nos Estados Unidos, tudo indica que, até 2011, o desemprego deva se manter acima dos níveis observados antes da recessão, com um a taxa de desocupação girando em torno de 9%, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Novos pedidos de seguro desemprego, inesperadamente, foram registrados na última semana. Em alguns mercados é possível observar ainda a formação de estoques indesejados, como é o caso do mercado de celulose de fibra, no qual o volume estocado subiu, em agosto, o que pode provocar uma queda no preço do produto, que desde o início do ano já sofreu seis reajustes, totalizando um corte de US$ 50 por tonelada.

No Brasil, fazendo-se vista grossa a incerteza que continua pairando sobre a economia mundial, o que se tem percebido é a utilização da máquina estatal, de diferentes formas, para empurrar a economia na direção apontada pelos interesses políticos dominantes no país, os quais estão longe de coincidir com aquilo que é melhor para o seu desenvolvimento. Mais uma vez, portanto, recorre-se a velha estratégia de afrouxamento fiscal em ano de eleição. Já as suas consequências, serão sentidas nos próximos anos, pelos eleitores/contribuintes, quando os resultados eleitorais já estarão consumados.

Texto escrito por:
Diego Mendes Lyra: Mestre em economia, pesquisador do IPEA e do Progeb – Projeto globalização e crise na economia brasileira (progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

Navegar é preciso! Remende-se a canoa!

Semana de 13 a 19 de setembro de 2010

Pelas notícias que chegam, a situação da economia mundial continua a arrastar-se sem definição. A instabilidade permanece. Na China, observa-se algum crescimento da produção industrial, mas cresce também a ameaça da inflação. A paralização da economia japonesa, com a falência do Incubator Bank of Japan e as dificuldades de exportar, levou o governo a uma solução extrema de desvalorizar o iene. Foi a primeira intervenção feita pelo governo desde 2004. A procura pelo iene vinha sendo estimulada pela crise nos Estados Unidos (EUA) e na União Europeia (UE). O governo japonês vendeu 1 trilhão de ienes (US$ 11,7 bilhões), provocando uma desvalorização da moeda de 3.1% frente ao dólar em Nova York. A Grécia procura equilibrar-se com os empréstimos do FMI e da UE e recusa-se a admitir que possa decretar uma moratória de sua dívida, por considerar que seria uma solução “catastrófica”. Nos EUA, apesar do Banco Central americano (Fed) manter as taxas de juros próximas à zero, o crescimento não foi retomado, e continua alto o desemprego e baixo, o consumo. Em um relatório, a Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) afirma que “a economia dos Estados Unidos dificilmente voltará a ser a locomotiva da demanda mundial, mas nem a China, nem a zona do euro ou os países emergentes estão em condições de assumir esse papel num futuro previsível”. Segundo a agência, a China “está longe de ter o potencial necessário para se tornar o motor da economia mundial”. O consumo de uma família chinesa não chega a 1/8 do consumo de uma família americana.

Enquanto a situação mundial se arrasta, os banqueiros, reunidos em Basileia, na Suíça, elaboraram o acordo que já está sendo conhecido como “Basileia 3”. Pretendem, os senhores, criar condições para que a quebradeira de bancos não se repita e propõem a criação de um “colchão” de segurança com capitais “de alta qualidade”, para uso em caso de crises. O aumento dos capitais de garantia atingirá 10,5%. De acordo com Nout Wellink, presidente do Comitê, de Basileia, de Supervisão Bancária, isto vai assegurar que os bancos estejam mais bem preparados para reagir a períodos de estresse econômico e financeiro.

Já o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, mostrou outro tipo de preocupação. Após a reunião de Basileia, ele alertou os países emergentes para o elevado fluxo de capital que entra em seus mercados, provocado pela instabilidade das economias desenvolvidas e das baixas taxas de juros praticadas nestas economias.

Com efeito, embora a queda das exportações prejudique a entrada de dólares, outros canais têm aumentado o fluxo desta moeda para o Brasil. No acumulado de setembro, o saldo positivo foi de US$2,114 bilhões, obrigando o BC a entrar no mercado e enxugar US$ 815 milhões, preocupado com a valorização do real, que, de 31 de agosto até 14 de setembro, já atingiu 3,04%. Isto já está irritando os exportadores e criando uma situação difícil para a indústria nacional, com o perigo de desindustrialização. Preocupado com a situação, o ministro Guido Mantega já ameaçou com a intervenção, utilizando recursos do Fundo Soberano para a compra de dólares e disse que não permitirá que “o dólar se derreta”. Na contramão da ação do BC, as empresas continuam lançando seus títulos no mercado internacional, e o próprio tesouro faz das suas. No mercado asiático, o Tesouro Nacional captou US$50 milhões com o lançamento do seu título “Global 2041”, com cupom de juros de 5,625% ao ano. Com isto, foram obtidos US$550 milhões este ano. Se juntarmos à captação de setembro do ano passado, este montante chega a US$1,825 bilhão. Agora, durma-se com um barulho desses!

No seu conjunto, a situação do Brasil continua surpreendendo. Embora os ritmos de crescimento tenham desacelerado um pouco, o governo intensificou a sua ação para manter os estímulos à economia. O BNDES e a Caixa Econômica continuam sendo capitalizados por ele. Desta vez foi com a transferência, pelo Tesouro, de ações da Petrobrás. O BNDES recebeu 139,754 milhões de ações, e a Caixa 77,6 milhões. Ambos os bancos foram autorizados a vender estas ações, ao Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), órgão do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Com esta operação, os bancos passaram a dispor de mais recursos para continuar o financiamento da economia e dos programas de habitação. Com isto, o governo continua apostando pesado na manutenção do clima de euforia, pelo menos até as eleições. Depois, já se verá.

Texto escrito por:

Nelson Rosas Ribeiro: Professor do Departamento de Economia da UFPB e coordenador do Progeb-Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. Email: progeb@ccsa.ufpb.br

Seminário Permanente

Olá Caros Leitores,

além do Grupo de Análise de Conjuntura – GAC e do Grupo de Produção Informática – GPI, o Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira - PROGEB - é formado pelo Seminário Permanente – SP, o qual promove apresentações sobre os temas que são estudados pelos pesquisadores do PROGEB.

E é com satisfação que convidamos a todos para a apresentação do seminário:

O Método na Economia Política 

Atenciosamente,

Seminário Permanente – SP, Grupo de Produção Informática – GPI e Observatório Econômico, partes integrantes do  Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira - PROGEB.

Qual a verdadeira política econômica do governo?

Semana de 06 a 12 de setembro de 2010

Está a caminho uma nova onda de valorização do real, a moeda que mais ganhou força ante o dólar até agora entre os grandes países. O Banco Internacional de Compensações (BIS) mostra que o fluxo de capitais para os emergentes continua intenso, com a consequente apreciação das moedas.

As estimativas são de valorização de 33,6% do real entre janeiro de 2009 e julho deste ano, enquanto a rupia, da Índia, subiu 12,7% e, na China, o yuan, sob forte controle, caiu 2,5%. Isto se deve ao aumento das operações chamadas de “carry trade”, que são a preferência dos “investidores” por aplicações nas economias, que têm altas taxas de juros, ao invés de aplicarem nos países desenvolvidos à baixas taxas.

Essas entradas de capitais nas economias emergentes causam volatilidade no câmbio e trazem sérios dilemas à política econômica. O Banco Central (BC) do Brasil entrou no jogo do mercado de câmbio e, com atuações diárias, tenta controlar a desvalorização do dólar. As expectativas envolvendo a oferta de ações da Petrobras e a retomada das captações externas por bancos e empresas ajudaram o dólar comercial a romper o "piso informal" de R$ 1,75, que prevaleceu por quatro meses.

O processo de valorização do real frente ao dólar deverá arrefecer a partir de outubro, após a conclusão do processo de capitalização da Petrobras. A previsão foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que garantiu que o governo federal tomará todas as medidas necessárias para conter uma eventual nova onda de alta do real. "Não permitiremos a valorização da moeda brasileira", afirmou. Mantega acredita que o déficit em conta corrente do país fechará este ano entre US$ 48 bilhões e US$ 50 bilhões, o que representará cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para 2010. Apesar disso, ele avalia que o déficit "não é preocupante, mas merece atenção".

Contradizendo o Ministro, a participação dos importados no consumo aparente do Brasil voltou ao nível pré-crise. No segundo trimestre de 2010 o coeficiente de importação atingiu 20,7%, índice recorde na série trimestral levantada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) desde 2006. O índice praticamente repete os 20,5% de coeficiente de importação do terceiro trimestre de 2008, antes da crise financeira passar para o lado real da economia brasileira.

Não faz sentido esperar que o Banco Central trabalhe pela valorização do dólar. A taxa de câmbio baixa é importante para ele, pois ameniza a alta das commodities e o impacto disso na inflação, mas quem leva a fama de boa moça é a política monetária, a qual se atribui o mérito de domar a inflação com altas taxas de juros.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, em agosto, mostrou um panorama tranquilo. O índice ficou próximo de zero, subindo apenas 0,04%. Em 12 meses, o IPCA passou a acumular alta de 4,49%, percentual quase idêntico ao centro da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%, e a menor variação nessa base de comparação desde os 4,31% de dezembro de 2009.

Para o Banco Central, há um cenário inflacionário benigno, no qual a inflação seguiria consistente com a trajetória de metas. Esse movimento, segundo o BC, é causado pela reversão de parcela substancial dos estímulos introduzidos durante a crise financeira internacional e também pelo ajuste da taxa básica de juros implementado desde abril. Outro aspecto relevante é a probabilidade de desaceleração, e até mesmo de reversão, do já lento processo de recuperação das grandes economias, com influência desinflacionária sobre a trajetória dos preços domésticos.

Mesmo com as previsões de um cenário benigno para a inflação, para os economistas do mercado financeiro, que esmiuçaram a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), as ponderações do BC sobre o juro neutro (suficiente para manter a inflação na meta sem atrapalhar o crescimento econômico) como o ponto central, sinalizam que a manutenção da Selic em 10,75% ao ano será prolongada.

Cabe lembrar que o discurso oficial é de que não existe meta cambial, mas meta de inflação. No entanto, uma coisa é o discurso, outra, a prática.

Texto escrito por:
Nayana Ruth Mangueira de Figueiredo: Professora do Departamento de Tecnologia e Gestão Pública do CTDR/UFPB, Doutoranda em Economia pelo PIMES/UFPE, Pesquisadora do PROGEB. www.progeb.blogspot.com.

Meirelles versus Mantega ou economia mundial versus crise

Semana de 30 de agosto a 05 de setembro de 2010

O mercado aguardava com ansiedade esta semana pela decisão do Copom em relação à nova taxa de juros e pelos novos números da atividade econômica no segundo trimestre.

Sem surpreender, o Copom manteve a taxa de juros em 10,75% sem viés. Não viu ameaça de aceleração da inflação e justificou dizendo que “... neste momento, a manutenção da taxa de juros básica no nível estabelecido em sua reunião de julho proporciona condições adequadas para assegurar a convergência da inflação para a trajetória de metas."

Embora não tenha surpreendido, o Comitê continuou sendo criticado pelas associações industriais. Segundo o presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch, a próxima ata do Copom deveria começar com a frase: "Desculpem, mas erramos", em virtude das altas anteriores que o mesmo considerou como desnecessárias. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI), através de nota, declarou esperar a retomada dos cortes já na próxima reunião.

A decisão do Copom sempre produz ganhadores e perdedores. Os que recebem rendimentos financeiros são os ganhadores, já os que utilizam o crédito e fazem a economia crescer perderam mais uma vez. Mesmo criticando a decisão, os que bebem do mercado financeiro continuam auferindo rendimentos altíssimos, já que o Brasil continua liderando o ranking dos juros reais mais altos do mundo, à frente da África do Sul e da Rússia. Entre as primeiras 40 economias do mundo, 26 estão adotando taxas de juros negativas.

Mesmo assim, “apreensivas” com a decisão, empresas ligadas ao mercado financeiro criticaram o Copom. André Perfeito, economista da Gradual Investimentos, por exemplo, declarou que o Banco Central errou a mão, pois se o colegiado tivesse aumentado em 0,5 ponto percentual a taxa, a transição para o próximo governo seria mais tranqüila. Prevalece a visão de que o Banco Central perdeu o “foco”, já que a atividade continua aquecida.

O crescimento da economia, que, no primeiro trimestre, havia sido de 2.7% em relação ao trimestre anterior, caiu para 1,2% no segundo trimestre, em relação ao primeiro. A agropecuária contribuiu com um crescimento de 2,1%, a indústria, 1,9% e os serviços, 1,2%. Em valores correntes, o PIB alcançou, no segundo trimestre, R$ 900,7 bilhões

Diante destes números, a decisão do Copom tem sido bastante criticada. Embora Henrique Meirelles sustente que o diagnostico do Copom está certo, acabou não sendo convincente. Otimista, o ministro da Fazenda divulgou esperar um crescimento de 7 % no PIB este ano e enalteceu o que chamou de neodesenvolvimentismo, a busca do crescimento forte e sustentável, que, segundo ele, ajudou o Brasil a enfrentar a crise e retomar o crescimento.

Em relação à recuperação mundial, só a Alemanha, embora timidamente, está festejando o crescimento de 2,2% no segundo trimestre, impulsionado pela demanda externa, principalmente da China. Alguns setores, segundo o governo, já estão no limite de sua capacidade produtiva e grandes empresas caminham para a divulgação de lucros recordes.

O Japão colocou à disposição da população ¥10 trilhões (US$ 118 bilhões) para financiamentos, com taxas baixas, e ¥920 bilhões em estímulos à economia. Mas, economistas advertem que tais medidas podem não reverter a confiança dos japoneses, influenciada pela desaceleração interna, risco de queda da economia dos EUA e valorização do iene. Para o segundo trimestre, espera-se que a economia do país cresça apenas 0,4%.

A economia americana, por sua vez, continua agonizando. Em julho, as vendas de casas usadas caíram 27% e as de casas novas, 12%. O governo estuda um programa emergencial para financiar o setor. O Departamento do Comércio, para o segundo trimestre do ano, revisou sua estimativa de crescimento do PIB de 2,4%, para 1,6%. O presidente do Fed, Ben Bernanke, após a divulgação dos novos números da atividade econômica, declarou que a instituição está preparada para evitar uma segunda recessão. Embora não tenha especificado que medidas serão adotadas, além da recompra de papéis do governo, espera-se uma redução dos juros dos empréstimos para o consumo, cortes nos impostos para a classe média, desenvolvimento de energia limpa e maiores gastos em infraestrutura.

Além da incerteza associada à economia americana, um forte indício da fragilidade da recuperação econômica mundial é o crescimento vertiginoso das aplicações vinculadas ao ouro. Segundo a Bloomberg, o metal registrou a 10ª alta consecutiva dos preços (valorização de 13% desde janeiro) e o montante representado pelas negociações (278 toneladas) encheria em duas vezes as caixas-fortes da Suíça. George Soros, grande investidor do mercado financeiro, vê o investimento como alternativa à crise e o descreve como a “bolha definitiva”.

Texto escrito por:

Rosângela Palhano Ramalho: Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do PROGEB - Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (progeb@ccsa.ufpb.br)