XVI ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA

O XVI Encontro Nacional de Economia Política (ENEP), promovido pela Sociedade Brasileira de Economia Política – SEP, realizou-se entre os dias 21 e 24 de junho de 2011 na Universidade Federal de Uberlândia, situada na cidade de Uberlândia-MG. O PROGEB – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira, esteve representado no Encontro pelos professores Nelson Rosas Ribeiro, coordenador do projeto, e Lucas
Milanez de Lima Almeida. Os professores apresentaram em uma das sessões ordinárias o trabalho intitulado “Valor, valor de troca e mercado: o falso problema da transformação”.
Dos 299 trabalhos inscritos no ENEP, 99 foram aceitos para apresentação nas sessões ordinárias e 29 nas comunicações. Estima-se que o número total de participantes foi de 400 pessoas, incluindo os apresentadores de trabalhos, ouvintes, estudantes e convidados.

Após o ENEP, realizou-se a Assembléia Geral da SEP, a qual aprovou a Carta de Uberlândia, onde a entidade expõe sua opinião sobre a atual situação econômica do país.

XVI ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA

Carta de Uberlândia

O segundo mandato do governo Lula encerrou-se sem que os principais problemas econômicos e sociais do país tenham sido enfrentados. Apesar disso, naquele momento, o índice de aceitação do presidente atingiu 86%, para o qual contribuíram fortemente, o crescimento do PIB em 2010, a recuperação parcial, mas expressiva, do valor do salário mínimo e os programas sociais assistenciais, principalmente o Programa Bolsa Família. Boa parte dos brasileiros que votou em Dilma Roussef para presidente o fez para garantir essa continuidade.

Iniciado o governo Dilma, o que estamos assistindo? De um lado, a repetição da manutenção quase exclusiva da prioridade do regime de metas para a inflação, o que supostamente provocou a elevação da taxa de juros básica, cortes e contingenciamento do orçamento da União, a restrição ao crédito e o recrudescimento do processo de apreciação cambial. De outro, o retorno da política de privatizações e das parcerias público-privadas, conforme eufemismo governamental, e a manutenção de vultosos superávits primários.

Em suma, no plano econômico, continuamos com uma das taxas de juros mais elevadas do mundo, o que torna o país presa fácil dos especuladores, nacionais e internacionais, fragilizando sua situação na conta de transações correntes. Por sua vez a valorização do real, que em alguns momentos atingiu níveis antes impensáveis, começa a colocar em risco a viabilidade econômica de vários setores industriais, o que não pode ser contrabalançado indefinidamente com reduções tributárias e expõe o país à possibilidade de uma crise de balanço de pagamentos em um futuro próximo.

E tudo isso em meio a uma crise econômica internacional que está longe de ter terminado, vide a situação da maioria dos países do continente europeu, onde segmentos crescentes de sua população têm ido às ruas se manifestar contra as “políticas de ajuste” impostas pelo FMI, com aumento de desemprego e reduções de salários e pensões dos aposentados. A Europa, à deriva, mostra quão frágil é a situação da economia brasileira, sujeita aos humores do capital especulativo e fortemente dependente da valorização das commodities.

Tomado em conjunto, o atual momento expressa à perfeição quão estreitos são os limites colocados pelas escolhas feitas pelos últimos governos, que procuraram fazer a economia crescer e a distribuição de renda melhorar sem resolver seus problemas estruturais e sem alterar a distribuição da propriedade e a relação entre salários e lucros, ou, em poucas palavras, acreditando que era possível servir simultaneamente a dois senhores.

É preciso começar a construir uma política econômica que supere esse quadro. Mas, no plano econômico, isso somente poderá ser feito com o abandono da camisa de força em que se constitui o regime de metas para a inflação e com o enfrentamento dos interesses daqueles que se beneficiam dos juros elevados e da insensata valorização de nossa moeda. Ademais, o tripé metas para a inflação, metas de superávit fiscal e câmbio flexível, com livre mobilidade de capital, com o crescente predomínio da produção agroindustrial e da exportação de commodities, não permite um desenvolvimento econômico pujante e sustentável econômica e ambientalmente. Muito pelo contrário, nos últimos anos a economia brasileira cresceu a taxas insuficientes para superar nossas carências econômicas e sociais históricas, e perseguir os desafios de uma sociedade avançada do século XXI. No plano geral e social, é preciso enfrentar os determinantes da pobreza absoluta e relativa, que não podem ser eliminados tão somente com políticas de transferência de renda, muito embora estas minimizem as agruras sofridas pelas famílias em pior situação.

Para que o Brasil caminhe na direção de um projeto de desenvolvimento nacional, autodeterminado politicamente e fraterno socialmente, é fundamental o aprofundamento radical da democracia política e econômica, com redistribuição do poder político, da renda e da riqueza, especialmente da propriedade da terra. Para isso é necessária a alteração das políticas econômicas neoliberais predominantes nos últimos governos, como bem demonstraram as discussões e os trabalhos apresentados neste XVI Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Política.

Uberlândia, 24 de junho de 2011

Seminário Permanente

A sagrada remuneração

Semana de 27 de junho a 03 de julho

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

É, meus amigos, como prevíamos, o pau quebrou. Nos últimos dias de junho milhares de manifestantes foram às ruas da Grécia protestar, em vão, contra o plano de austeridade proposto pelo governo. Aprovado por 155, dos 296 parlamentares gregos, a expectativa é de que, nos próximos quatro anos, o país consiga economizar € 28,4 bilhões e obter outros € 50 bilhões com a venda de praias (da famosa costa grega), cassinos, campos de golfe, fábrica de sal, casas lotéricas, aeroportos, bancos, estradas, dentre outros "ativos" estatais. Tudo isso, é para garantir aos salvadores de emergência, leia-se FMI e Banco Central Europeu, o pagamento de uma ajuda futura, que virá por meio de empréstimo. Alguns analistas acreditam que uma possível moratória grega cause, para os bancos de todo o mundo, consequências piores do que as causadas pela quebra do Lehman Brothers.

Mas, não foram apenas os gregos que resolveram garantir o pagamento do dízimo à "instituição sagrada" chamada capital financeiro. O novo primeiro-ministro de Portugal também anunciou um agressivo plano de austeridade baseado em contenção de gastos e em privatizações. Para garantir seu compromisso com o FMI e com a União Européia, que concederam um montante de € 78 bilhões como empréstimo, a proposta é vender participações em diversas empresas estatais de vários setores, tais como o energético, o de aviação e o de telecomunicações. Além disso, um projeto será engavetado: a construção do trem bala que ligaria Portugal à Espanha. E, como não poderia deixar de ser, o povo também pagará sua parcela: serão reduzidos os benefícios de bem-estar social, aumentados os impostos sobre os salários e sobre a venda de algumas mercadorias e haverá, ainda, a "reestruturação" das políticas e leis de contratação de mão de obra.

Para não ter a necessidade de tomar empréstimos internacionais, como a Grécia, Portugal e Irlanda, a Espanha também propôs, como medida preventiva, novas regras de contenção dos gastos e redução do déficit orçamentário, tais como a redução dos salários do setor público e o aumento da idade mínima para a aposentadoria. Medidas semelhantes também estão sendo ou já foram tomadas na Inglaterra, que no dia 30 de junho colocou mais de 30 mil manifestantes nas ruas contra os tais planos de austeridade.

E, para piorar, as expectativas futuras também não são nada animadoras para o resto do mundo. O FMI prevê, que nos próximos cinco anos, a economia estadunidense continuará sofrendo com a crise do mercado imobiliário, com o desemprego elevado e com os déficits orçamentários (estima-se que só com gastos de guerra, incluindo indenizações e assistências, os EUA vão gastar um total entre US$ 3,7 e US$ 4,4 trilhões). Soma-se a isso o fato de que a confiança dos consumidores norte-americanos diminuiu mais do que esperavam os analistas. O resultado será o lento crescimento econômico. Já a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) registrou um aumento na concentração de renda em 17 das 22 economias dos países avançados. Enquanto isso, estudos mostram que, há mais de uma década. os salários reais dos trabalhadores de economias avançadas estagnaram. O que houve foi apenas um aparente aumento na capacidade de consumo causada pela grande oferta de crédito. Agora, que o crédito arrefeceu, é possível se ter uma idéia da real situação, que tende a piorar, pelos motivos acima apresentados.

Aterrissando aqui no Brasil, é de se destacar dois fatos: a expansão do setor de aviação de 21,74% de janeiro a maio de 2011 e o aumento da massa salarial, que, nos últimos 12 meses, cresceu mais do que o crescimento da taxa de ocupação em seis regiões metropolitanas. Segundo o Relatório de Inflação do Banco Central do Brasil, isto é motivo de preocupação, pois poderá causar pressões inflacionárias. Para o diretor Carlos Hamilton Araújo "o mercado de trabalho e o comércio ainda estão muito fortes", o que deve gerar pressão sobre os preços.

Destacam-se também as contas na área fiscal. Com a elevação na inflação, foi "necessário" ao Banco Central elevar a taxa de juros para "conter a demanda" (e também o excesso de gente empregada e os salários muito altos). Mas isto trouxe outros problemas para as expectativas fiscais de 2011: elevação da relação dívida líquida/PIB, que subiu de 38% para 39%; aumento na relação entre os juros nominais e o PIB, que passou de 4,8% para 5,4%; e, consequentemente, aumento no déficit nominal (receita menos todos os gastos do governo, inclusive com os juros da dívida), que, se espera, passará de 1,9% para 2,5% do PIB. Mas, parece que isto não será problema para o governo, pois este ano, já foram economizados 55% do necessário para o superávit primário (o dinheiro que poderia ser investido, mas é pago como juros), uma quantia total de R$ 64,8 bilhões.

Com esse aumento na remuneração, qual capitalista financeiro não tem interesse de "investir" aqui no Brasil? Em maio de 2011, o chamado Investimento Estrangeiro Direto (que hoje tem muito pouco de investimento) foi de US$ 64,1 bi, enquanto que, no mesmo mês de 2010, foi de US$ 26 bi. O problema é que a entrada de dinheiro estrangeiro supervaloriza a moeda local, que, por sua vez, cria uma concorrência desleal entre produtos importados e os nacionais, além de desestimular as exportações e o investimento industrial.

No que se refere às exportações, por incrível que pareça, elas vão de vento em popa (mas apenas as de commodities, é claro).

O superávit comercial em maio foi de US$ 3,527 bi, 2,3% maior que no mesmo mês de 2010. Decompondo a cifra de US$ 94,61 bi de produtos exportados, entre janeiro e maio de 2011, a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) identificou que US$ 67,36 bi são de commodities básicas, semimanufaturadas e manufaturadas (tais como álcool, gasolina, suco de laranja, barras de aço e ferro, açúcar refinado, etc.). Isto representa um total de 71% das exportações brasileiras, constituídas de produtos que tem seu preço determinado pelas bolsas do mundo inteiro, não tendo o país controle algum sobre eles.

É, mas garantir a remuneração do capital financeiro, acima de tudo, tem sido a opção, e não só do Brasil. Todos acreditam, com fé, que o salvador é este tipo de capital, e procuram satisfazer as suas necessidades a qualquer custo. Em todo o mundo é preferível pagar os juros da dívida e garantir a "sagrada remuneração", como se, com isso, fôssemos todos para o paraíso, doa no bolso de quem doer.

E sempre quem paga a conta são os trabalhadores.

Até quando?

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[i] Mestre em Economia, professor Substituto do Departamento de Economia da UFPB e pesquisador do Progeb. (www.progeb.blogspot.com.).

O pau vai quebrar!

Semana de 20 a 26 de junho de 2011

Nelson Rosas Ribeiro[i]

No começo de junho, afirmamos em nossa Análise que estávamos entrando em um beco sem saída. A situação continua a piorar e agora, estamos afundando num buraco sem saída. A economia mundial não consegue passar à fase da recuperação. A violenta crise não foi suficiente para cumprir o seu papel saneador dos excessos do capitalismo. É preciso mais destruição. E, na queda de braço, o capital financeiro continua a ganhar garantindo seus rendimentos enquanto o povo deve pagar a conta.

Mas, parece que o povo está ficando irritado por todo o mundo. A situação da Grécia continua a agravar-se. O FMI só libera a nova parcela de 12 bilhões de euros mediante garantias mais fortes do governo. A União Européia (UE) promete mais 120 bilhões de euros, mas também exige medidas de austeridade. O parlamento reúne-se para aprovar o pacote proposto pelo governo enquanto o povo grita e se manifesta nas ruas. Quem vai ganhar?

Mas não é só a Grécia. As medidas restritivas espalham-se por toda a Europa. Os funcionários públicos estão sendo os alvos preferidos. Seus salários foram reduzidos em muitos países: 2,5% na Alemanha, 5% na Espanha, 10% em Portugal, 13% na Irlanda, 25% na Romênia, 50% na Letônia, etc. Além disso, os salários nominais foram congelados, por um a três anos, na França, Itália, Portugal, Espanha, Bulgária, Polônia, Romênia e Eslovênia. Em um ambiente inflacionário, isto significa efetiva redução de salários reais.

Há mais medidas restritivas como a redução do número de funcionários. O Reino Unido promete demitir 490 mil trabalhadores, Polônia e Bulgária já cortaram 10% dos seus funcionários públicos, a Romênia demitirá 250 mil, a França suspendeu as contratações e a Grécia, para cada cinco aposentados, contratará apenas um. Além dos cinco milhões de empregos perdidos, durante a crise passada, a UE espera perder agora mais 1,5 a 2 milhões. Implacáveis, os governos em vários países como Dinamarca, Suécia, Alemanha, Suíça, Estônia, República Tcheca e Espanha, reduziram os subsídios desemprego. Este é o combustível que vai tornando cada vez mais explosiva a situação social dos países da UE. Grandes movimentos de massa são esperados para os próximos tempos inclusive no Reino Unido onde o maior sindicado de funcionários públicos prepara uma greve geral que poderá paralisar o país e derrubar a frágil aliança que permite manter o atual governo. A primeira batalha está marcada para o dia 30 de junho com a realização da já anunciada greve dos professores.

Nos EUA, a situação mostra-se ainda pior que na semana passada. O crescimento no primeiro trimestre, em taxas anualizadas, não ultrapassou 1,9%. O secretário do tesouro dos EUA, Timothy Geithner, estima que, no final do ano, o crescimento dificilmente ultrapassará os 2%, muito abaixo dos 3 a 4% esperados pelos analistas. Diante deste quadro, as exportações dos países asiáticos começam a desacelerar e já se fala em queda no ritmo da expansão dos preços das commodities. Na reunião do G-20 agrícola, o Brasil chocou-se com russos e chineses que se opõem à produção de etanol a partir de produtos alimentícios (cana e milho), por causa dos preços. Dizem eles que a produção de etanol, a partir destes produtos desloca as culturas, provoca o desabastecimento e o conseqüente aumento de preços que vem ocorrendo no mercado.

Nessa conjuntura o Brasil passa a correr vários riscos.

Em primeiro lugar, os déficits na conta corrente, que atualmente são financiados pelos saldos do comércio exterior (graças aos preços das commodities que exportamos) e pela entrada de capitais, pode tornar-se perigoso.

Em segundo lugar, os ritmos da produção industrial, no país, continuam a cair e o processo de desindustrialização avança.

Em terceiro lugar, a inadimplência das pessoas físicas, que vinha aumentando, já no primeiro trimestre, acelerou-se, em abril e maio, preocupando as empresas que vendem à crédito.

Em quarto lugar, a inflação reduz o ganho real dos trabalhadores o que começa a provocar movimentos de protesto como a greve anunciada pelos metalúrgicos de Porto Alegre. Lembremos que a maior parte dos novos empregos criados este ano situa-se na faixa de até dois salários mínimos.

Finalmente, enquanto cresce a dívida pública na mão dos estrangeiros, passando de 11,29% para 11,45%, o tesouro enfrentará, no dia primeiro de julho, o maior vencimento de títulos deste ano, no montante de R$ 119 bilhões. É claro que o país não conseguirá pagá-los e pretende, mais uma vez, “rolá-los” com o lançamento de novos títulos, pelo tesouro nacional, o que, certamente, aumentará a dívida pública.

Para completar o quadro, a tensão no Pará, com os assassinatos de lideranças no campo, fez o MST romper a trégua com o governo, em protesto contra o não cumprimento das promessas feitas.

Como se vê, a conjuntura não está nada favorável. Até quando os trabalhadores de todo o planeta suportarão pagar a os tributos impostos pela ganância do capital financeiro internacional?

Os próximos tempos prometem muita violência e instabilidade.

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[i] Professor do departamento de Economia, Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

Os sinais do novo período de recessão

Semana de 13 a 19 de junho de 2011

Tatiana Losano de Abreu ^[i]

De forma surpreendente para alguns (mas não para nós!), as notícias pouco otimistas se tornaram cotidianas. Depois da Grécia, chegou a vez de Portugal. O novo Primeiro Ministro eleito, Pedro Passos Coelho (líder dos sociais-democratas-PSD, de centro-direita) alertou, esta semana, para os “anos terríveis” que virão, já que o país se depara com uma recessão profunda e um desemprego recorde que impossibilitam o retorno ao crescimento e a reconquista da confiança dos investidores. Com a preocupação de voltar aos mercados financeiros, até 2013, e garantir o compromisso estabelecido com o FMI de reduzir o déficit orçamentário, de 9% do Produto Interno Bruto – PIB, apresentado em 2010, para 3% em 2011, o Primeiro Ministro garante pôr em prática um programa, ainda mais rigoroso, de austeridade e reformas estruturais. O novo governo promete: acelerar e expandir o programa de privatizações, que inclui vender a emissora estatal de mídia, privatizar até 49% das empresas de fornecimento de água e escancarar as portas aos investidores externos. Enquanto isso, manifestantes vão às ruas para contestar o atual sistema político e as medidas de austeridade econômica que o novo governo promete adotar.

Mas Portugal não conseguiu roubar inteiramente a cena à Grécia. Durante a semana o país manteve-se nos noticiários. A despeito das fortes políticas de controle fiscal adotadas, a insegurança aumentou quando o FMI ameaçou reter a parcela do que resta do plano de socorro original de 110 bilhões de euros (equivalente a 159 bilhões de dólares), pondo fim a qualquer possibilidade de estabilização da situação fiscal grega e aumentando consideravelmente as chances de default, o que repercutiria em todos aqueles que carregam uma montanha de títulos da dívida grega em seus balanços, como o Banco Central Europeu. O temor só foi amenizado quando os membros da zona do euro declararam confiar no Parlamento grego para que aprove, nos próximos dias, um plano com as novas medidas de austeridade impostas. Isto feito, o desbloqueio da próxima parcela de empréstimos, com o fim de evitar a bancarrota grega, será realizado. O primeiro-ministro grego, Georges Papandreou declarou que a aprovação das medidas mostrará as intenções do governo de assumir a responsabilidade com o país e com o povo. A população, entretanto, parece discordar do ministro. No último dia 15, cerca de vinte mil gregos, invadiram as ruas de Atenas, numa manifestação para tentar impedir a aprovação deste plano, no Parlamento. Este foi mais um dia de greve geral – a terceira deste ano - que paralisou parcialmente os serviços administrativos, os transportes e os estabelecimentos de comércio.

As más notícias vão além da zona do euro. A China, segunda maior economia do mundo, também está passando por “maus bocados”, com um índice de inflação que atingiu 5,5%, nível mais elevado em quase três anos. O governo reagiu elevando o depósito compulsório dos bancos, o que retirou do mercado 380 bilhões de yuans, equivalente a US$ 60 bilhões e inibindo o crédito. A redução da concessão de empréstimos na China é apenas um dos sinais recentes que sugerem que a super potência está desacelerando ao mesmo tempo em que o governo perde credibilidade com o povo ao ponto de acionar as polícias da tropa de choque, armados com gás lacrimogêneo, para conter os trabalhadores da cidade de Zengcheng, situada ao sul do país, que reclamavam das más condições de trabalho.

E na economia mais rica do mundo? Os últimos indicadores da economia americana foram desapontadores, ao ponto do Laurence Summers, ex-diretor do Conselho Nacional de Economia da Casa Branca, diagnosticar a realidade americana como “a década perdida”. A preocupação maior é o risco de estagflação, ou seja, baixo crescimento acompanhado de altas taxas de inflação. Entre abril e maio, o índice de preços subiu de 0,2%, para 3,6%, entre maio deste ano e do ano passado e a produção industrial cresceu apenas 0,1%, em maio.

Analisando estes fatos, até os mais “otimistas”, como o renomado economista Robert Shiller, confessam que “há uma probabilidade substancial de uma nova recessão”.

Isso já não era previsível?

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[i] Economista, Professora substituta do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com).