quarta-feira, 23 de outubro de 2013

A volta do tripé, digo, saci macroeconômico



Semana de 14 a 20 de outubro de 2013


Rosângela Palhano Ramalho [i]



            As discussões sobre a conjuntura econômica brasileira esquentaram após o Copom decidir por um novo aumento da taxa de juros, de 9 para 9,5%. O leitor, infelizmente, não teve acesso a nossa última análise (produzida, mas não publicada neste espaço, por motivos que fogem a nossa vontade), que novamente fez duras críticas à decisão da autoridade monetária (A referida análise, que tem como título “Pânico no planeta, economia patina, mas juros sobem” encontra-se disponível em nosso blog referenciado logo abaixo deste texto).
            O fato é que após a decisão, outra discussão ganhou corpo. O governo passou a ser acusado de abandonar o tripé econômico, doutrina que deveria embasar a nossa política econômica. O leitor sabe que esta contenda não é nova. Em 2010, a nossa coluna demonstrou que o tripé baseado em três objetivos, obtenção de altos superávits primários, câmbio flutuante e regime de metas para inflação, tem apenas um pé, uma vez que prioriza de forma absoluta apenas a manipulação das taxas de juros para combater a inflação. Por essa razão nós o apelidamos de saci macro econômico.
            A confusão atual foi iniciada por quem nada entende do assunto. Marina Silva, frustrada pela não criação de seu partido e agora aliada de Eduardo Campos, candidato do PSB a presidência da Republica em 2014, discursou fervorosamente contra a política econômica do governo e defendeu, de forma veemente, o retorno ao tripé. A plateia, formada principalmente por investidores do banco Credit Suisse, ficou satisfeita ao ouvir de Marina que o governo deve dar “claros sinais ao mercado” do seu comprometimento com estas políticas. Quem te viu e quem te vê!
            O alvoroço foi geral. Dilma e a equipe econômica saíram na defensiva. Segundo a presidente, o governo jamais abandonou o tripé, ou seja, as contas públicas estão em ordem, as reservas internacionais estão elevadas e a inflação está controlada. Mas, esquece Dilma, que de acordo com esta “solução absoluta”, não basta apenas declarar que as contas estão em ordem. Dever-se-ia ter cumprido a meta de superávit primário que, para este ano, era de 3,1%, o equivalente a economia de R$ 155,9 bilhões direcionados ao pagamento dos juros da dívida. O governo já assumiu que esta meta não será alcançada e o número fechará o ano em 2,3% do PIB, ou seja, ao invés de R$ 155,9 bilhões, pagaremos aos nossos pobres credores apenas R$ 111,2 bilhões!
            Esquece Dilma também, que para a doutrina do “tripé”, não basta apenas ter reservas internacionais disponíveis, mas é necessário o câmbio a flutuar. Já fizemos referência aqui, que o nosso câmbio é regido pelo regime flutuante sujo, aquele em que a mão do governo é acionada quando as taxas cambiais fogem ao controle. Este ano, com o afrouxamento monetário promovido pelos Estados Unidos, as intervenções no mercado de câmbio foram intensas, no sentido de barrar a valorização do real. O Banco Central do Brasil anunciou, em agosto, um programa de intervenções para ofertar diariamente contratos de compra de dólares a futuro no valor de US$ 55 bilhões, até o final do ano. Portanto, o tripé foi abandonado há muito tempo sim. A saída mais honrosa para o governo seria assumir que ele não é mais um tripé e sim um saci, conforme tínhamos provado em 2010. O saci, maquiavélico, nos devolveu o topo do ranking dos maiores juros reais do mundo!
            Os “analistas de mercado”, diante da decisão do Copom, como era previsível, passaram a elogiar a “responsabilidade” do governo e afirmar que foi resgatado um pontinho da “credibilidade” do Banco Central. Em novembro, tem-se como certo o aumento de 0,5 ponto percentual. Desesperadamente, analisam-se as entrelinhas da ata do Copom, a espera de um sinal que mostre que o aperto se estenderá por 2014. Trata-se agora de uma análise para entender o que está por trás do português da bendita ata. No termo “ainda”, concluem os “analistas”, está o segredo. Segundo o texto, a inflação “ainda” está resistente. Conclusão: a instituição não está satisfeita com o pequeno recuo do índice de preços ocorrido nos meses passados. Novos apertos virão. Mas não basta isto. O Banco Central, para recuperar sua credibilidade, diz o mercado, deveria garantir o retorno da inflação para o centro da meta (4,5%). Para isto a taxa deveria subir a 13%!
            Ao que parece, o saci macroeconômico continuará a fazer suas peripécias, contribuindo para abortar a débil recuperação da economia, travar o desenvolvimento, aumentar o desemprego, reprimir o consumo e tornar ainda mais difícil a vida do setor industrial do país.
            Viva a independência do BC!


[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Pânico no planeta, economia patina, mas juros sobem



Semana de 07 a 13 de outubro de 2013


Nelson Rosas Ribeiro[i]


Enquanto o planeta continua em pânico, com as indecisões nos EUA, a economia brasileira evolui lentamente e repleta de instabilidades. A decolagem ainda não começou o que pode ser observado pelos dados divulgados. Apesar dos benefícios das desonerações tributárias, os setores como têxtil, calçados, confecções, etc., continuaram a liderar as demissões de trabalhadores que ocorrem desde o início do ano. Segundo pesquisa do IBGE, 17 segmentos da indústria de transformação reduziram 0,8% a ocupação, entre janeiro e julho, em relação ao mesmo período do ano passado. E as perspectivas para o fim do ano não são boas. Ainda segundo o IBGE, entre julho e agosto o emprego reduziu-se 0,6% sendo a quarta queda no ano.
As pesquisas da CNI trazem números diferentes e, para o mesmo período, apresentam um crescimento do emprego de 0,8%. As discordâncias se estendem a outros indicadores como a produção, faturamento, horas trabalhadas, etc. Os dados da CNI, de modo geral, são mais otimistas que os do IBGE. Por outro lado, pesquisas feitas pelo Valor Econômico mostram a tendência para a queda no setor de bens de capital que vinha demonstrando dinamismo desde o início do ano. Segundo esta fonte, o consumo aparente de máquinas e equipamentos caiu entre 2% e 4%, no terceiro trimestre, em relação ao segundo. Estes dados nos mostram que a recuperação da economia do país causa preocupações. E, para tornar mais difícil a situação, dados da FGV mostram que, apesar dos ritmos lentos da indústria, os estoques estão se acumulando em 14 gêneros industriais, no período de julho a setembro. A situação mais grave é nos setores de transporte e mecânica.
É exatamente neste ambiente de dúvidas e instabilidade que, mais uma vez, o Copom, órgão do BC, resolve aumentar novamente a taxa de juros básica, a Selic, em 0,5%, o que a elevou a 9,5%. É bom lembrar que o nível das taxas de juros dos países avançados continuam baixos: EUA – 0,25%, BCE – 0,75%, Japão – 0,1%, Inglaterra – 0,5%, etc. O pior é que o ambiente internacional se apresenta ainda mais hostil e com a espada americana no pescoço. O mundo espera petrificado o resultado da arenga entre Democratas e Republicanos no congresso dos EUA em torno das duas pendências: aprovação do orçamento (que está paralisando o governo) e do aumento do teto do endividamento que está provocando o medo do calote geral.
 Mas, mesmo que os impasses sejam resolvidos, ainda resta a dúvida sobre a política monetária que o Fed (Federal Reserve), BC americano, vai adotar com a sua nova presidente recém nomeada pelo Obama, Janet Yellen. Como se sabe, a política do Fed de afrouxamento monetário (Quantitative Easing – QE), já está na sua terceira etapa o que significa a compra de US$ 85 bilhões de títulos do tesouro e papeis lastreados em hipotecas, por mês. É este derrame que tem carreado para os países emergentes o tsunami de dólares que tem provocado grandes desequilíbrios e especulações. O que os comentarista não dizem é que, na verdade, estes recursos enchem os cofres dos bancos que têm a oportunidade de se livrarem dos títulos podres que falseiam seus balanços. Estima-se que o volume destes títulos rondava os US$ 14 trilhões e as compras já feitas já levaram para os cofres do Fed US$ 3,6 trilhões. Mas o problema não é apenas dos EUA. Este tipo de papeis, nos bancos da Europa, atingem o montante de € 33 trilhões o que representa 3,5 vezes o PIB da zona do euro e que terão de ser descartados. Isto mostra ainda a grande fragilidade dos sistemas bancários dos países mais avançados.  
É neste ambiente de incertezas que, enquanto os outros BCs do mundo protegem os seus sistemas econômicos com juros baixos, políticas fiscais flexíveis e afrouxamentos monetários, o bravo BC do Brasil, aumenta as taxas de juros, clama por ajustes fiscais e equilíbrios orçamentários. E, como fiel lacaio dos especuladores financeiros, deixa no ar a quase certeza de que continuará subindo os juros, além da barreira dos dois dígitos.
Em sua cabeça ideologicamente enferma, com juros mais altos consegue-se combater a inflação pois, a inflação no Brasil é uma inflação de demanda e por isso a maneira de comprimir a demanda é restringindo o crédito, o consumo e os investimentos para aumentar o desemprego e reduzir os salários. Ou seja, estamos todos comendo muito, consumindo em excesso.


[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

A centralização do setor de telefonia brasileiro



Semana de 31 de setembro a 06 de outubro de 2013


Rosângela Palhano Ramalho [i]



            Enquanto os Estados Unidos caminham para a semana decisiva que resolverá o impasse para a elevação do teto de sua dívida pública e o mundo ainda discute os efeitos da decisão do Fed em manter o afrouxamento monetário, o cenário de crise mundial perdura. Na Europa, a expectativa gira em torno da reunião do Banco Central Europeu, que segundo os analistas, deverá reproduzir as mesmas condições da reunião anterior, concluindo que o continente segue em lenta recuperação.
            Aqui no Brasil, a semana foi marcada por discussões acerca da nova decisão do Copom em relação aos juros e com a corrida para as eleições de 2014. Segundo Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, a instituição tem total controle sobre a inflação. Os “analistas de mercado” apostam que os juros se manterão em um dígito este ano, mas apresentam dúvidas quanto à próxima decisão do Copom. Na área política as movimentações marcaram a saída do PSB da base aliada do governo e também o fracasso da criação do Rede Sustentabilidade, partido proposto por Marina Silva e rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
            Enquanto isso, assistimos a movimentação das empresas na tentativa de aumentar seus lucros e escapar da crise. A semana foi bastante fértil no que diz respeito ao processo de fusões e aquisições no setor de telecomunicações. As duas maiores empresas de telecomunicações no Brasil anunciaram, esta semana, um acordo que pretende fortalecer a união já existente entre elas. A Telefónica de España (controladora da Vivo) se comprometeu a comprar a participação dos sócios na Telco (empresa controladora da TIM). O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu explicações acerca dos impactos gerados no mercado brasileiro. Com a atual operação, a fatia de mercado da Telefónica aumentou de 46% para 66%. Mas, mesmo que a participação de mercado ultrapasse os 50%, nem o Cade, nem a Anatel, consideram o mercado concentrado, pois, segundo os órgãos, há outros itens a serem julgados, como por exemplo, as condições de entrada para novos concorrentes.
            Outra fusão criou a CorpCo. Dois gigantes mundiais se uniram: Oi e Portugal Telecom. A Oi tem a liderança no mercado de telefonia fixa e se encontra endividada. Com o acordo, a empresa vislumbra a entrada de R$ 14,1 bilhões. Para tentar atenuar os comentários sobre os efeitos anticoncorrenciais do surgimento de uma gigante no setor, usou-se o blá blá blá de sempre: que a fusão não trará prejuízo para os clientes, já que as empresas não são concorrentes diretas e até se comprometem a melhorar a qualidade de seus serviços, com mais inovação. O governo se pronunciou através da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, dizendo que é preciso avaliar os possíveis impedimentos.
            O artifício capitalista das fusões e aquisições não é novo. Marx o definiu como parte integrante do processo contínuo de acumulação capitalista, a qual chamou de centralização do capital. A centralização ocorre quando os capitais já existentes na economia são redistribuídos, transformando muitos capitais pequenos em poucos capitais grandes. Sobrevivem os mais fortes e como consequências temos uma reorganização da atividade econômica que poderá trazer ou não benefícios em termos dos serviços e preços.
            Mas, no caso da telefonia tanto fixa quanto móvel, não é isto que se tem observado. Basta adquirir o serviço, para sentir na pele, os descasos. Além disso, se olharmos os registros dos Procons em 2012, verificamos que a telefonia celular foi a líder de queixas. Segundo o boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), o grupo Oi liderou o ranking geral de reclamações com 120.374 queixas. A segunda posição foi da Claro/Embratel, com 102.682 queixas. Só em terceiro lugar foi que apareceu uma empresa do setor financeiro, o Itaú, com 97.578 reclamações. O grupo Vivo-Telefônica apareceu em quinto lugar, com 44.022 queixas. As principais reclamações estavam relacionadas às cobranças indevidas, ofertas e problemas com contratos.
            As empresas, como sempre, garantem que estão buscando “uma melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos consumidores”. Quem garante que os grandes grupos formados cumprirão o prometido?
            É só aguardar para ver.


[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

O déficit e o superávit orçamentário



Semana de 23 a 29 de setembro de 2013


Lucas Milanez de Lima Almeida[i]




            O jargão economês se deleita com palavras difíceis. Não é raro o linguajar ser tão indigesto que é até melhor deixar o dito pelo não dito. Nesta linha mesma seguem as palavras de origem latina, déficit e superávit. Descomplicando, déficit é o mesmo que dizer saldo negativo e superávit é o mesmo que saldo positivo. Quando este saldo se refere à diferença entre o que o governo arrecada e o que ele gasta, temos o saldo orçamentário, que pode ser equilibrado (zero), superavitário (positivo) ou deficitário (negativo).
            Nesta semana, o assunto que está em evidência é o veto, pelo congresso estadunidense, da ampliação da dívida do governo ianque. Apesar do desespero de Barack Obama, esta não seria a primeira vez que isto ocorreria. Em 2011 já houve uma manobra do tipo “toma lá dá cá”, onde os parlamentares conseguiram concessões fiscais em troca do aumento do teto da dívida pública do país. O resultado foi o rebaixamento simbólico da classificação de risco de calote dos EUA, pela Standard & Poor.
            Os republicanos do congresso, que são a maioria e da oposição, também pretendiam realizar alguns desejos em troca de uma nova flexibilização do orçamento. O principal alvo foi o chamado Obamacare, um plano nacional de reforma do sistema de saúde dos EUA que, dentre outras coisas, dá subsídios aos mais pobres na contratação de um seguro de saúde. A oposição queria adiar o início das reformas para 2014. O problema é que os democratas não abriram mão de tais ganhos sociais.
            O resultado é que, segundo o secretário do Tesouro dos EUA, Jacob Lew, no dia 17 de outubro de 2013 será atingido o teto do endividamento do país, dívida esta que chegou a US$ 16,7 trilhões. Naquela mesma data, o país terá apenas US$ 30 bilhões para honrar seus compromissos, que já atingem, porém, os US$ 60 bi. Ou seja, se isto se concretizar, a maior economia do planeta dará um belo de um calote em seus credores, pois o orçamento do governo estadunidense é deficitário e não poderá mais ser financiado.
            Além dos serviços públicos, como a manutenção de museus e parques, a emissão de passaporte e o funcionamento de escritórios federais, os setores de energia e agronegócios serão afetados, por falta de pessoal para liberar pesquisas e investimentos. Ao todo, 800 mil trabalhadores serão obrigados a ficar em casa sem trabalhar e, o mais importante para o orçamento, sem receber seus salários. Como exemplo, a famosa estátua da liberdade já foi fechada. Por outro lado, se tratando dos EUA, era de se esperar que os gastos militares não fossem prejudicados pelo impasse. Como garantido pelo presidente e pelo congresso, nenhum dos 1,4 milhão de militares ativos e tantos outros trabalhadores responsáveis pela segurança nacional terá problemas de imediato.
            Esse é o cenário no maior país da América do Norte: o governo gasta mais do que pode e por isso enfrenta sérios problemas. O porém é o seguinte: mesmo que um país tenha um saldo orçamentário positivo, ou seja, apresente superávit, nada garante que ele esteja no melhor dos mundos.
            O Brasil, entre janeiro e agosto de 2013, acumulou um saldo orçamentário de R$ 54 bilhões, mas, mesmo assim, o “mercado” não está satisfeito com tamanho superávit. Este dinheiro é economizado para pagar o chamado serviço da dívida, outro jargão do economês para se referir aos juros, tal como o que pagamos ao banco e operadoras de cartão, que são os nossos credores ou financiadores.
            Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, já está garantido para este ano um montante de R$ 73 bi, o que representa 1,53% de tudo o que o Brasil é capaz de produzir em um ano. Porém, apesar de muito aquém do que o “mercado” quer (vale lembrar que o “mercado” é o credor ou financiador do governo!), Mantega afirma que o superávit primário será de 2,3% do PIB. Isto é pouco provável. Até o agente máximo de submissão ao “mercado”, o Banco Central, admite que “hoje não se faz necessária a geração de superávits primários de ampla magnitude”. O que se espera é um percentual de 2% do PIB, em 2013, para pagar os juros das dívidas do governo.
Para finalizar esta análise, sugiro ao leitor procurar a revista britânica “The Economist”, publicada em 26/09/13, para ter uma ideia do que pensa o “mercado” sobre o que o periódico chamou de “voo de galinha” do Brasil.
            Ali podemos ver ainda que, dos amigos americanos, importamos, não só os jargões, mas também às teses sobre o comportamento da economia brasileira.


[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e pesquisador do Progeb. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com)