A presidente sob pressão

Semana de 03 a 09 de novembro de 2014

Nelson Rosas Ribeiro[i]

Afinal, a herança maldita ficou para a própria presidente Dilma. Ela está herdando de si mesma um país com inflação rondando o teto da meta; com o dólar sofrendo uma pressão de alta, já ultrapassando os R$ 2,50; com uma balança comercial deficitária; com um orçamento estourado, com um superávit primário quase zerado; com uma indústria em desaceleração e com um Produto Interno Bruto (PIB) com crescimento próximo a zero.

E tudo isto dentro de uma conjuntura internacional adversa, embora o Armínio Fraga não consiga ver. Por toda parte sucedem-se as ações para combater a recessão. Preocupado com a estagnação da economia, o Banco do Japão (Boj) ampliou seu programa de compra de títulos (Quantitative Easing – Q.E.) com o objetivo de aumentar a base monetária de 60 trilhões de ienes para 80 trilhões ao ano.

Remando na mesma direção e com preocupações semelhantes, o Banco Central Europeu (BCE), na sua reunião da semana passada manteve as taxas de juros de referência na mínima histórica de 0,05% e, por unanimidade, declarou sua disposição de adotar “instrumentos não convencionais adicionais”, o que foi interpretado pelo mercado como um sinal da proximidade da adoção do Q.E. De fato, a Comissão Europeia reduziu suas previsões para o crescimento do PIB da região, de 1,7% para 1,1%. Para as economias mais dinâmicas do bloco as reduções foram de 2% para 1,1%, para a Alemanha e de 1,5% para 0,7%, para a França.

Mesmo a economia americana, que tem sido a esperança de recuperação da economia mundial, dá sinais de fragilidade. Em setembro, o déficit comercial cresceu 7,6% atingindo US$ 43,03 bilhões, o setor imobiliário desacelerou e as encomendas para as indústrias caíram 0,6%. Teme-se que a desaceleração mundial comprometa a recuperação dos EUA.

Contribuindo para agravar o quadro de desaceleração da economia nacional o BC brasileiro elevou a taxa Selic de 11% para 11,25%, com as consequências que seriam de esperar. Os juros de todo o sistema financeiro foram ajustados para cima dificultando ainda mais o crédito e os financiamentos. Apesar de algumas medidas tomadas pelo governo como a liberação de R$ 95 bilhões dos depósitos compulsórios dos bancos, o volume dos financiamentos apresenta tendência de queda.

Estranhamente, mesmo neste ambiente adverso, a taxa de desemprego continua a cair, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). A taxa que era de 7,1%, no primeiro trimestre, caiu para 6,8% no segundo. A maior geração de emprego foi o fator que mais contribuiu para a queda.

Se a redução do desemprego é um fenômeno que desafia os analistas, há um setor que continua tendo um brilhante desempenho: o setor bancário. O baixo crescimento econômico não tem afetado o crescimento dos maiores bancos, Itaú, Bradesco e Santander que, juntos, lucraram R$ 27,4 bilhões, nos nove primeiros meses do ano, um crescimento de 26,9%, comparado com 2013. Com a ajuda do BC, que tem elevado a Selic, a pretexto de combater a inflação (teimosamente classificada como inflação de demanda), o setor bancário continua a apresentar excelentes resultados. Outra ajuda veio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal que reduziram suas atividades e, além disso, elevaram também suas taxas de juros.

Mas, isto ainda não satisfaz a ganância do capital financeiro e o “mercado”. Os especuladores estão furiosos com a dubiedade dos termos da ata da reunião do Copom que decidiu sobre o aumento da Selic, por não terem encontrado uma orientação clara sobre a tendência futura. Com isto, as pressões sobre a presidente Dilma cresceram para a indicação dos nomes da nova equipe econômica. Há a esperança de uma guinada para a “austeridade” na política econômica que é combatida por um grupo de 422 economistas, em um manifesto encabeçado por Maria da Conceição Tavares e Luiz Gonzaga Belluzo e assinado por professores de várias universidades. Os assinantes defendem que há “alternativas além da austeridade fiscal e monetária”.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

Mais uma meta que não será cumprida

Semana de 27 de outubro a 02 de novembro

Raphael Correia Lima Alves de Sena^[i]

O mês de novembro não se inicia de forma favorável para o governo. A divulgação, no último dia de outubro, de um déficit primário recorde fez com que o Planalto assumisse que a meta preestabelecida de um superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) não será cumprida, algo que já era esperado por muita gente que atua na área econômica. O setor público brasileiro registrou um déficit primário de 25,491 bilhões de reais, no mês de setembro, fazendo com que o resultado consolidado (que reúne governo central, estados, municípios e estatais), de janeiro a setembro, fosse o pior da série histórica que se iniciou em 2002, com um saldo negativo de 15,286 bilhões de reais.

A meta fiscal tem previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, e, diante dessa situação, a opção mais viável para o momento é a sua revisão. Assim, o Executivo deve submeter ao Congresso um projeto de lei que vise à alteração da meta de superávit primário, evitando que incorra em crime de responsabilidade fiscal. O governo tem até o dia 22 de novembro para enviar aos parlamentares o último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, prazo para que a meta já esteja revisada. Atualmente, dois são os empecilhos para que haja a modificação: o Planalto ainda não conta com uma definição da nova meta e, mesmo que estabeleça uma, deverá enfrentar uma forte resistência por parte de parlamentares da oposição.

Na mesma semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou, mais uma vez, a taxa Selic para 11,25% ao ano. O aumento de 0,25% tem como objetivo combater a persistente inflação de demanda (versão oficial do governo) que teima em não ceder. O comitê disse que “desde sua última reunião, entre outros fatores, a intensificação dos ajustes de preços relativos na economia tornou o balanço de riscos para a inflação menos favorável. À vista disso, o comitê considerou oportuno ajustar as condições monetárias de modo a garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016.” Assim, continua a cruzada contra a inflação. Enquanto ela não cai, a arma do combate continua a mesma: aumento da taxa básica de juros.

Pelo mundo, as atenções se voltaram para os Estados Unidos. O PIB norte-americano cresceu 3,5% no terceiro trimestre, ficando acima das expectativas dos analistas (3%). No entanto, números detalhados indicam uma economia em avanço, mas não em aceleração, longe de desempenhar o papel de motor do crescimento mundial, neste momento. Além disso, o Federal Reserve (Fed) confirmou que vai encerrar seu longo programa de compra de títulos de dívida que teve início em setembro de 2012. Já na União Europeia, Itália e França traçam novos planos para reduzir seus déficits, em uma tentativa de obter a aprovação de seus Orçamentos, para 2015, pela Comissão Europeia. Os italianos anunciaram que fariam cortes adicionais de 4,5 bilhões de euros e os franceses de 3,6 bilhões de euros.

Diante do conturbado cenário econômico nacional, a presidente reeleita, Dilma Rousseff, já está buscando nomes para compor seu novo governo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente executivo do Bradesco, para ocupar o cargo de Ministro da Fazenda. Entretanto, ele teria rejeitado o convite informal da Presidente. Assim, ganham força os nomes de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, e Nelson Barbosa, ex-secretário executivo da pasta, que se adequa mais ao perfil da governanta. Barbosa preencheria dois importantes requisitos: conhece bem a presidente e tem uma forte ligação com o ex-presidente Lula, segundo fontes do governo.

A nova equipe econômica assumirá o país em uma situação bem desconfortável. Algumas medidas impopulares poderão ser tomadas antes mesmo do fim do ano. Para o próximo ano, a meta de superávit primário, que tem previsão de 2% a 2,5%, deve ser alterada, o crescimento deve ser fraco e as expectativas de inflação encontram-se bem acima da meta. Além de todas as dificuldades econômicas, o governo deverá encontrar uma forte bancada de oposição no Congresso.

Resta saber se a presidente terá força e jogo de cintura para implementar seus projetos ou se renderá às pressões do “mercado”. A indicação da nova equipe econômica apontará o caminho que será seguido.

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[i] Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

Participação do professor Nelson Rosas na TV Câmara.

O Prof. Dr. Nelson Rosas concedeu uma entrevista a TV Câmara, no programa Câmara Debate com o tema capitalismo, comunismo e eleições, onde esclarece alguns conceitos desses dois  sistemas e comenta temas atuais como as eleições. Clique aqui para assistir.

Dilma é reeleita. Para onde rumará o país?

Semana de 20 a 26 de outubro de 2014

Rosângela Palhano Ramalho ^[i]

Após meses de disputa acirrada, em meio a poucas propostas, alguns debates, muitos escândalos e autoacusações entre os candidatos à presidência da República, finalmente a corrida eleitoral acabou. A presidente Dilma foi reeleita para mais um mandato de quatro anos. O embate deixou claro que é impossível que ela se desvencilhe do mito “Lula”, pois segundo a opinião da maioria, em meio a todos os contratempos, foi ele quem, no passado, conseguiu combater a inflação, domou a “insegurança” dos mercados e enfrentou bem o início da crise.

Lula, afinal, foi um homem de sorte. Presidiu o país nos tempos das vacas gordas.

Quando a atual presidente foi eleita para o seu primeiro mandato, revelamos nesta coluna, a herança “maldita” que o governo anterior deixava: dívida pública elevada e cara, inflação em alta, desaceleração econômica, ameaça de desindustrialização, redução do saldo da balança comercial, entre outros. E não é difícil listar agora os problemas intrínsecos a uma nova herança, que se transfere para o próximo mandato, ligados às dificuldades econômicas atuais, tanto internas, quanto externas.

Estes são os números da reeleição: Dilma Rousseff obteve 51,64% dos votos e Aécio Neves, 48,36%. Foi uma diferença de 3,4 milhões de votos. Comparada aos resultados dos pleitos anteriores, esta diferença de votos foi bastante pequena. Tal fato gerou a impressão de que o país está dividido e a presidente é coagida a ser mais específica em relação às ações que tomará em seu novo governo. Embora o cenário econômico pareça não ter sido tão decisivo para o resultado das eleições (afinal de contas, para a maioria da população, termos como “independência do Banco Central”, “superávit primário”, “dívida pública”, “câmbio flexível”, parecem distantes da realidade), obviamente, há uma grande pressão para que o governo divulgue de imediato, quem comporá a sua nova equipe econômica.

No início da manhã do dia 27 de outubro, aproximadamente 15 horas depois do resultado oficial das eleições ter sido divulgado, um dos noticiários do país constatava: “Após reeleição de Dilma, Bovespa tem forte queda de 5,94% e dólar vai a R$ 2,542. Bolsa de Valores de São Paulo opera com 48.857 pontos. Na abertura dos negócios, dólar chegou a disparar 4%...” E mais: “Dilma terá que reconquistar investidores e consumidores, analisa Instituto Internacional de Finanças. Entidade sugere que o Planalto adote uma política fiscal mais dura. A entidade também recomenda que o Banco Central do país seja mais independente para conduzir a política monetária.” A guerra então, está declarada.

Enquanto o noticiário diário passa a ilusão de que é o setor financeiro quem dita todos os rumos da economia, a maioria dos economistas partilha da visão de que, para recuperar o crescimento econômico real (ou seria a credibilidade?), é necessário adotar medidas muito mais austeras de política fiscal para garantir não apenas o equilíbrio, mas o pagamento certinho dos nossos credores, garantir o livre câmbio e manter o combate à inflação de demanda via aumento dos juros, imediatamente! Quem em sã consciência acredita que estas medidas produzirão o crescimento econômico no futuro?

Já respondo. Uma enquete realizada com economistas das melhores universidades do país mostrava antes da eleição, que 65,5% declararam voto em Aécio e 23,8% em Dilma. O resultado não surpreende. Afinal de contas, há muito tempo, o pensamento econômico é quase que totalmente dominado pela crença de que, se deixada livre, a economia “tende” a recompor o equilíbrio automaticamente, uma consequência natural do livre mercado. E esta é a visão que predomina na grande maioria das escolas de Economia. O pensamento econômico é praticamente monopólio deste grupo, denominado de ortodoxos. Aos heterodoxos cabe à visão oposta: a de que o sistema econômico não tende naturalmente ao equilíbrio sendo necessária a participação do governo que ajudaria a alavancar o crescimento econômico. A condução dos rumos da economia será determinada por uma, ou provavelmente por um monstrengo formado pela coalizão destas duas visões.

Enquanto no próximo ano, possivelmente o mundo seguirá na pasmaceira, o governo continuará a usar as mesmas medidas de política econômica, que, como já nos referimos em análises anteriores, acertam ora no cravo, ora na ferradura.

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

A pasmaceira global

Semana de 13 a 19 de outubro de 2014

Nelson Rosas Ribeiro[i]

Parece que a única pessoa que acredita que a crise econômica mundial acabou é o Armínio Fraga, candidato a ministro em uma eventual vitória do Aécio Neves. Aliás, ele perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado na entrevista na TV Globo, quando debateu com o Guido Mantega e afirmou que a crise, iniciada em 2008, terminou em 2009. E não foi apenas esta mancada. Ele representou muito bem o papel de saco vazio, ou seja, não tinha nenhuma proposta para enfrentar a difícil situação que o país atravessa. Reprisou apenas o chavão da necessidade da “mudança” para lugar nenhum, ou melhor, para trás, prometendo a restauração do tripé macroeconômico e a famigerada “independência” do Banco Central (BC), o que significa entregá-lo aos banqueiros.

Restaurar o tripé macroeconômico significa aumentar a austeridade fiscal, com elevação do superávit fiscal para pagar os juros da dívida; permitir a flutuação livre do câmbio e aumentar o controle da inflação através do aumento das taxas de juros, além de reduzir a meta para abaixo dos atuais 4,5%. Resumindo, isto significa política de austeridade que, com exceção da Ângela Merkel, primeira ministra da Alemanha, é condenada até pelas grandes organizações internacionais consideradas conservadoras como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mesmo os bancos centrais de países como EUA, União Europeia, Japão, China, Suíça, etc., rejeitam estas políticas.

Todas estas organizações reconhecem a situação de impasse em que se encontra a economia mundial que é caracterizada pela desaceleração das economias emergentes e da China, em particular; pelo pessimismo com a recuperação dos EUA e o temor da possibilidade da elevação dos juros pelo Fed (BC americano), diante da ameaça de deflação; pela queda no mercado mundial e nos preços das commodities, até mesmo o petróleo; pela estagnação da União Europeia com ameaça de deflação na zona do Euro e no Japão.

Por mais desagradável que seja esta situação, é assim que se encontra a economia mundial, em uma “pasmaceira global”, o que é reconhecido por todos menos pelo sábio candidato a Ministro da Fazenda do Aécio.

Neste quadro se insere a economia brasileira, pois com o processo de globalização vigente, estamos indissoluvelmente ligados ao resto do mundo. Serve de agravante o estado de dependência em que se encontra a nossa economia, reduzida para a condição de um país primário exportador, situação em que estávamos nos idos dos anos 50, e pela política de abertura implantada pelo governo FHC, com o seu Plano Real, tão elogiado por todos, mas que empurrou o país para trás. E não podemos eximir de culpa os governos do PT por terem continuado as mesmas políticas e impulsionado o processo de desindustrialização da nossa economia.

Hoje dependemos da meia dúzia de commodities para amealhar míseros dólares que precisamos guardar para pagar os juros de uma dívida sem história e que todos sabem que é impagável, pois os próprios credores não a querem receber. Com o excesso de liquidez internacional, eles não encontrariam nenhum outro negócio para aplicar o dinheiro recebido com rendimentos tão elevados como os que nós pagamos.

Como já alertamos em Análises anteriores, a situação da economia do país é muito crítica e temos feito nesta coluna duras críticas à política econômica praticada pelos governos PT. Mas, as nossas críticas são feitas pela esquerda, diante da tosca e inconsequente política Keynesiana praticada pelo governo para enfrentar a crise que, apesar de tudo, tem produzido alguns efeitos, principalmente graças aos programas de distribuição de renda, de elevação do salário mínimo, de aumento dos financiamentos ao consumo, etc. Estas políticas, sabotadas pela ação do BC, que teima em combater a inflação com o aumento dos juros (tratamento aspirina), não têm sido suficientes para reverter a situação atual de aumento do desemprego, queda da produção industrial, queda nas vendas e no consumo, desaceleração no setor imobiliário, etc.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).