O governo Dilma em apuros

Semana de 30 de março a 05 de abril de 2015

Nelson Rosas Ribeiro[i]

A notícia de maior impacto da semana foi a divulgação do resultado da pesquisa encomendada ao Ibope, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os dados mostram a violenta queda da aprovação das pessoas ao governo Dilma. Em março de 2011, quando começou seu primeiro governo, Dilma tinha a confiança de 74% da população. Agora, esta confiança está reduzida a 24%. 64% das pessoas consideram o governo ruim ou péssimo e 78% reprovam a maneira de governar da presidente A desaprovação das várias ações do governo vai de 64%, para a política de combate à fome e à pobreza, até 90% para a política fiscal, passando pelos 85%, em relação à saúde. É um verdadeiro desastre que coloca o PT no canto da parede e está levando o país a uma crise política de consequências imprevisíveis.

Na base deste desgaste certamente está o agravamento da situação econômica e o aprofundamento da crise que vem fornecendo munição para os agressivos ataques da oposição e minado a base política do governo.

Os dados continuam a mostrar este agravamento. Pela primeira vez desde 2001, em 2014, a distribuição de luz, água e gás caiu 2,6%, em relação ao ano anterior. A formação Bruta de Capital Fixo, indicador para os investimentos, caiu 0,4%, de outubro a dezembro de 2014, em relação ao trimestre anterior. Em todo o ano, a queda foi de -4,4%. Estima-se o agravamento da situação, em 2015. De acordo com a pesquisa “Indicadores Industriais”, da CNI, a utilização da capacidade instalada caiu de 80,9%, em janeiro, para 79,7%, em fevereiro, o menor nível desde 2009. Em relação a fevereiro de 2014, o número de horas trabalhadas caiu 9,5%, a massa salarial caiu 4,6%, o rendimento médio real, 0,8% e o faturamento 9,6%. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre fevereiro e março o Índice de Confiança da Indústria recuou 9,2%, atingindo 74,1 pontos, o menor nível desde janeiro de 2009.

O setor automotivo continua penando. A Renault anunciou um prejuízo de R$ 270 milhões, em 2014. O uso de “layoff” continua generalizado. A Ford vai demitir 137 operários da fábrica de Taubaté. A Volkswagen afastará 570 operários em São José dos Pinhais, no Paraná, com suspensão do contrato de trabalho por cinco meses. O mês de março está sendo considerado como o pior março em sete anos, no que se refere às vendas. A Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada pelo IBGE, mostrou um recuo da produção industrial de 0,9%, de janeiro para fevereiro. Estima-se que esta produção será negativa no primeiro trimestre e em todo o ano o recuo poderá atingir os 5%. O Boletim Focus do Banco Central (BC) apresenta a estimativa de queda de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015. Para a produção industrial a previsão de queda é de -2,42%.

O pessimismo generaliza-se e atinge o varejo, os serviços e os pequenos negócios. Uma pesquisa realizada em 48 milhões de domicílios urbanos, no final de 2014, mostrou que 52% da população encontra-se comprometida com dívidas e está reduzindo o seu consumo.

Neste clima, o setor financeiro se retrai, os juros sobem, os empréstimos caem e os especuladores procuram aplicações seguras como os títulos públicos.

Apesar deste quadro adverso e do agravamento da recessão, a inflação dispara ultrapassando o teto da meta e aproximando-se dos 8%. Estamos diante do temido quadro da estagflação, ou seja, desaceleração com inflação. Isto é demais para as limitadas mentes que comandam o nosso BC. Nova elevação da taxa de juros Selic já está sendo prometida para a próxima reunião do Copom.

Somando-se a isto o impasse na situação internacional, que não dá sinais de recuperação, o prosseguimento do processo do petrolão, que continua provocando fechamento de empresas, e as ações do “homem da tesoura” (o ministro Levy) com sua política fiscal restritiva, 2015 deverá ser um ano terrível.

Esta é a consequência de ganhar o governo e executar a política econômica do adversário. O governo Dilma está mesmo em apuros!

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

Fogo amigo

Semana de 23 a 29 de março de 2015

Raphael Correia Lima Alves de Sena^[i]

O Planalto se desdobra para aprovar integralmente as medidas de ajuste fiscal e vê que seu maior empecilho se resume ao maior partido da base aliada, o PMDB de Cunha e Calheiros. O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que “o ajuste como está tende a não ser aceito pelo Congresso, porque é recusado pelo conjunto da sociedade e o legislativo é a caixa de ressonância da população”. Se a saga petista em aprovar as medidas provisórias já propostas, sem que haja uma modificação, encontra forte resistência por parte dos pemedebistas, outra dor de cabeça já foi encaminhada. O Projeto de Lei Complementar 15/2015 obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados e municípios e faz com que o desembolso por parte dos entes federativos seja menor, o que poderia gerar uma perda, neste ano, de R$ 3 bilhões, segundo estimativas do ministério da Fazenda.

Após a prefeitura do Rio de Janeiro obter uma liminar na Justiça Federal para pagar seu débito de acordo com o novo indicador, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) já se mobiliza para garantir a todas as prefeituras a aplicação imediata da lei. Enquanto, por um lado, o ministro Joaquim Levy tenta barrar a aprovação do PLC no Senado, o PT já busca negociar com prefeitos e governadores a postergação do novo cálculo para o ano de 2016, não afetando o orçamento deste ano. Ao mesmo passo, o ajuste fiscal parece estar perto de uma flexibilização. O governo já está negociando com as centrais sindicais e os partidos da base aliada (incluindo o próprio PMDB) mudanças naquilo que foi proposto. As MPs 664 e 665 e o projeto que revê a desoneração da folha de pagamentos deverão ser aprovados com mudanças.

A divulgação do PIB de 2014 indicando um “avanço” de 0,1% da economia não provocou surpresas e “confirmou pausa no crescimento econômico no ano”, nas palavras do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Outro importante indicador publicado foi a taxa de desemprego. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) realizada pelo IBGE, a taxa de desemprego elevou-se de 5,3% em janeiro para 5,9% em fevereiro. Além disso, a renda média real caiu em relação ao mesmo período do ano anterior – 0,5% em fevereiro. O rendimento médio real dos ocupados ficou em R$ 2.163,20. De acordo com o Instituto, essa é a maior baixa  desde maio de 2005.

Na França, o desempenho do PIB de 2014 foi de crescimento de 0,4%, conforme dados divulgados pelo Insee, o instituo de estatística do país. O Banco da Espanha prevê uma expansão de 2,8% do PIB espanhol para 2015. Já os Estados Unidos das Américas começam a apontar para uma aproximação do aperto monetário. Stanley Fischer, vice-presidente do Federal Reserve (banco central americano) afirmou que uma “elevação no intervalo das taxas de juros está provavelmente garantida antes do fim do ano”, pois, segundo ele, mesmo com a lenta recuperação, “há um progresso cumulativo significativo”.

Enquanto a discussão sobre a reforma política, mais especificamente sobre a forma de financiamento das campanhas, não ocupa a pauta do Congresso Nacional, a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá fazer uma varredura em R$ 62,2 milhões em doações eleitorais declaradas à Justiça. O objetivo da atuação da PGR é a verificação de que se o dinheiro desviado da Petrobrás serviu para rechear campanhas. A Procuradoria questiona R$ 32,8 milhões de contribuição de empreiteiras destinados ao PMDB, R$ 9,8 milhões ao PT e R$ 9 milhões ao PSDB. Nomes importantes, como Renan Calheiros (PMDB), Eduardo Cunha (PMDB), Gleisi Hoffmann (PT), Eduardo Campos (PSB), Lindbergh Farias (PT), Humberto Costa (PT), entre outros, aparecem como possíveis recebedores.

Como não bastasse Cunha e Calheiros atuando mais como inimigos que aliados, sobrou uma boquinha para o ministro Levy. Depois de algumas críticas à gestão da presidente nos últimos meses, ele fez a seguinte afirmação num evento em São Paulo: “Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil... Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno”. Alguns o acusam de “sincericídio”, mas a verdade é que a presidente sofre “fogo amigo” por todos os lados.

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[i] Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

Rogai ao “criador”

Semana de 16 a 22 de março de 2015

Raphael Correia Lima Alves de Sena^[i]

Em meio à maior crise política desde que o Partido dos Trabalhadores chegou ao poder, a reprovação da presidente Dilma Rousseff tem o pior resultado para um chefe do Executivo federal desde 1992, quando Fernando Collor atingiu a marca de 68% de reprovação. De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, 62% dos brasileiros consideram a gestão da presidente ruim ou péssima e apenas 13% dos entrevistados avaliaram positivamente o governo. Entretanto, a desconfiança não se restringe apenas ao Executivo. Na mesma pesquisa, apenas 9% dos consultados consideraram o desempenho do Congresso como ótimo ou bom, e 50% apontaram a atuação dos deputados e senadores como ruim ou péssima.

            E o tormento da comandante não parece que está perto de acabar. PIB negativo, inflação rondando 8%, alta reprovação do eleitorado, um corte fiscal impopular que atinge, principalmente, seu eleitorado, um escândalo na maior estatal brasileira, Petrobrás, e uma falta de habilidade política para contornar a situação, fazem como que seu futuro seja, no mínimo, sombrio. Para completar o perverso quadro em que o PT se encontra, empreiteiras envolvidas no caso do “Petrolão” indicaram que pagamentos realizados a um homem forte do partido, o ex-ministro José Dirceu, que já havia sido condenado no escândalo do mensalão, eram propina. O ex-ministro ganhou como consultor R$ 29,2 milhões entre 2006 e 2013. Vale salientar que cerca de um terço desse valor foi recebido enquanto ele estava sendo julgado pelo Superior Tribunal Federal.

            Ao passo que toda essa confusão se desenrola em Brasília e Curitiba, os dados econômicos continuam se deteriorando. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) rebaixou a estimativa de crescimento do PIB brasileiro em 2015 para uma contração de 0,5%. A previsão anterior era de crescimento de 1,5%. Pelo segundo mês consecutivo houve fechamento de vagas de emprego. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram 2,4 mil demissões líquidas no mês de fevereiro, e no acumulado de doze meses são 47 mil vagas a menos. O IPCA-15, indicador que é a prévia da inflação oficial, ficou em 1,24% em março, e no acumulado dos últimos dozes meses bateu 7,9%. O nível de utilização da capacidade instalada caiu para 66% em fevereiro, seis pontos percentuais abaixo do registrado no mesmo mês do ano passado, de acordo com sondagem mensal realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

            Na Europa, manifestações contra a política de austeridade foram vistas nas cidades de Madrid e Frankfurt. Na Espanha, a “marcha da dignidade”, assim denominada por seus organizadores, manifestou seu descontentamento com os cortes financeiros do governo e os altos índices de desemprego no país. Já na Alemanha, o alvo foi a inauguração da nova sede do Banco Central Europeu (BCE). “A razão principal do protesto é o BCE pertencer à troika que é responsável pelas medidas de austeridade que empurraram tantas pessoas para a pobreza”, afirma Ulrich Wilken, um dos organizadores do protesto.

            Pelo menos um país europeu vem apresentando um ajuste econômico diferente do resto do continente e bem oposto ao realizado aqui no Brasil. Aumento do Imposto de Renda para o 1% mais rico, de 25% para 27%, e aumento de impostos aos bancos, que conta com a seguinte justificativa do ministro do Tesouro desse país: “Os bancos tiveram nossa ajuda durante a crise; agora devem apoiar o país enquanto se recupera”. Parece um delírio, mas tais medidas ocorrem no Reino Unido, que é governado desde 2010 por um partido de direita, o Partido Conservador, sob a batuta do primeiro-ministro David Cameron. Nas palavras do jornalista Clóvis Rossi: “O caso do Reino Unido ilustra também que a mera austeridade – que, diga-se, tornou-se necessária pelo descalabro anterior – não é a panaceia universal”.

            Por aqui, a presidente ao dar um “cavalo de pau” na política econômica, perde a confiança de seu eleitorado, acentuando ainda mais a crise política em que se encontra. Agora, depois da abrupta deterioração da sua popularidade, a chefe do Executivo busca atenuar as medidas que foram tomadas e já conta com um projeto de tributação das grandes heranças, conforme afirmou Rui Falcão, presidente do PT. A falta de habilidade de contornar um momento tão crítico faz com que o “criador” seja chamado, e o ex-presidente Lula (vale ressaltar, que até ele já está com a imagem desgastada) age para aparar arestas no Congresso. Ele passa a ter a missão de orientar a bancada petista e, sabe-se lá como, tirar o país e, consequentemente, o partido, desse mato sem cachorro.

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[i] Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

O turbilhão político e econômico brasileiro

Semana de 07 a 13 de março de 2015

Rosângela Palhano Ramalho ^[i]

Caro leitor, enquanto os dados econômicos de 2014 e do início de 2015 são divulgados, o país fervilha inundado com a onda de corrupção propiciada pela investigação da Operação Lava Jato e pela dificuldade de articulação política do governo. Há um clima de insatisfação no ar, que se propaga pelas redes sociais. São diversos, variados e até mesmo esdrúxulos, alguns dos anseios dos manifestantes. O fato é que o turbilhão político e econômico encurralou a presidente, que resolveu se pronunciar no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. E não foi uma boa ideia. Todos sabem que Dilma Rousseff cedeu às pressões, e engoliu o pacote fiscal, atualmente adotado. Mesmo assim, ela continua sendo pressionada, desta vez, a defender a medida, sob pena, dizem, de não contribuir para o resgate da credibilidade do país.

Assim, a presidente foi valentemente à rede nacional de televisão defender o ajuste. Em seu pronunciamento, afirmou que: “Estamos fazendo tudo com equilíbrio, de forma que tenhamos o máximo possível de correção com o mínimo possível de sacrifício.”

            Os trabalhadores acabam por não identificar isto na realidade, pois o primeiro ato do ajuste foi o de puni-los, mudando as regras para os benefícios sociais. Mas a presidente continua: “...não vamos trair nossos compromissos com os trabalhadores e com a classe média, nem deixar que desapareçam suas conquistas e seus direitos.Queremos e sabemos como fazer isso, distribuindo os esforços de maneira justa e suportável para todos.”

A expressão “suportável para todos”, também soou estranha, pois até agora o peso do ajuste através das Medidas Provisórias 664 e 665 é maior sobre uma classe apenas, a trabalhadora. E a Medida Provisória 669, que prevê o aumento das alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos das empresas, foi amplamente rechaçada pela classe empresarial, que tratou de por a boca no trombone, apenas quatro dias após o pronunciamento da presidente. E o que seria impensável acontece: cinco centrais sindicais e mais de cem líderes empresariais uniram-se contra as três medidas provisórias. Reunidos na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) as conversas seguiram o tom de que trabalhador não existe sem empresa e nem empresa sem trabalhador. A ideia é criar um comitê de ação permanente que reivindique a queda de impostos e proponha medidas para reanimar a economia.

Fica a pergunta: E o setor financeiro, não vai dividir os custos do ajuste?

A única iniciativa para envolver outros setores, que não o produtivo e o trabalhador, está na possibilidade de tributação das grandes fortunas. Mas nada de concreto há até agora.

A continuar o seu discurso, a presidente, ainda lançou a seguinte mentira: “Como temos fundamentos sólidos e as dificuldades são conjunturais, esperamos uma primeira reação já no final do segundo semestre deste ano.” Até parece que ela está falando de outro Brasil. Todas as projeções indicam aprofundamento da crise com crescimento negativo para o ano. O Boletim Focus do Banco Central, por exemplo, já projeta uma queda de 0,66% para o PIB deste ano. As perspectivas para o setor produtivo são sombrias. A Sondagem de Investimentos do 1º trimestre de 2015, divulgada pela Fundação Getúlio Vargas, detectou que o empresário continua a não ver motivos para investir. Dentre as 669 empresas pesquisadas, 31% disseram que vão reduzir o investimento em capital fixo e 42% que manterão os atuais níveis.

Há, ainda, outro agravante. A inflação continua a aumentar. Segundo o Focus, o IPCA fechará o ano com alta de 7,8%. Um novo tempero para o aumento da inflação é o aumento da taxa de câmbio. Segundo analistas, o câmbio deve continuar a subir até o teto de R$ 2,90 por dólar. E todos já sabemos o que isto significa. O único e “infalível” remédio contra a inflação será novamente engatilhado. A taxa de juros provavelmente irá aumentar.

Mas o brasileiro não deve se preocupar. Segundo a presidente, o tempo de vacas magras, logo acabará. O momento atual é de “...travessia para um tempo melhor, que vai chegar rápido e de forma ainda mais duradoura.”Quando? E por quanto tempo?

O governo, com o discurso de 08 de março atirou no próprio pé. Nada do que foi dito soou crível, por não ter correspondência com a realidade. Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil, foi escolhido para esclarecer em entrevista coletiva no dia seguinte, o pronunciamento de Dilma.O movimento organizado pró-impeachment, para o dia 15 de março ganhou força e o governo convocou os movimentos de esquerda para demonstrar que ainda tem o apoio dos trabalhadores.

Cedendo às pressõese tentando justificar as medidas adotadas, o governo Dilma se complica e desmoraliza cada vez mais. Qual será a saída? Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

Economia sem perspectiva de reanimação

Semana de 28 de fevereiro a 06 de março de 2015

Rosângela Palhano Ramalho ^[i]

Enquanto o mundo continua no marasmo, o cenário brasileiro não poderia estar mais agitado. O escândalo do Petrobras ganhou um novo ato quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki divulgou a tão aguardada lista que autoriza a abertura de inquérito contra 47 políticos provavelmente envolvidos na Operação Lava Jato. São 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de seis partidos diferentes (PMDB, PT, PP, SD, PSDB e PTB). A alta cúpula política está representada na lista pelos nomes de Renan Calheiros (PMDB-AL), atual presidente do Senado e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara. Nós, paraibanos, estamos (mal) representados por Aguinaldo (Velloso Borges) Ribeiro, deputado federal filiado ao Partido Progressista.

Enquanto a classe política nos envergonha, não há boas novas na economia.

Após cair por dois meses seguidos, a produção industrial cresceu 2% em janeiro quando comparada a dezembro, segundo o IBGE. O setor de bens de capital cresceu 9,1% e o de bens intermediários, 0,7%. Embora esta pareça ser uma notícia boa, a alta não foi suficiente para recuperar a queda de 3,2% verificada em dezembro.

Maus cenários continuam a ser desenhados para a indústria. Levantamento feito pelo Valor Econômico, junto a 21 grandes empresas não financeiras listadas na Bolsa de Valores, apurou que 10 planejam diminuir os investimentos em até dois dígitos, 4 pretendem manter o nível atual e só 7 planejam aumentar os investimentos.

No setor automobilístico, a crise só se agrava. As montadoras de caminhões registraram um início de ano bastante fraco. Nos meses de janeiro e fevereiro apenas 12,8 mil caminhões foram licenciados no país. É o pior primeiro bimestre registrado num período de seis anos.

E as demissões na indústria automobilística, incluindo montadoras de veículos e tratores agrícolas, segundo a Anfavea, aumentaram significativamente. O registro de pessoas empregadas nesta indústria, ao término de fevereiro, foi de 142,3 mil. Este é o menor número desde maio de 2011, quando o total empregado era de 142,2 mil trabalhadores. O aumento dos estoques, o lançamento de programas de demissões voluntárias, a manutenção dos layoffs e de férias coletivas em diversas unidades, tendem a agravar o quadro relativo ao emprego neste setor.

Segue-se a estes fatos, uma boa notícia apenas para o mercado financeiro. O Copom aumentou, em sua última reunião, a taxa Selic, de 12,25%, para 12,75%. Este é o maior nível da taxa em 6 anos. O “mercado” ansiosamente espera por um novo aumento na próxima reunião da instituição, embora o comunicado não tenha apresentado viés de alta. Enquanto empresários e consumidores recebem este novo “presente”, a inflação não dá sinais de arrefecimento e a economia brasileira não dá sinais de recuperação.

Mesmo assim, a austeridade está sendo usada como remédio para os nossos problemas. O ajuste fiscal promovido por Levy, que não encontra unanimidade dentro do próprio governo sofreu um golpe esta semana. O presidente do Senado Renan Calheiros, devolveu a Medida Provisória 669, que tem o objetivo de onerar a folha de pagamento das empresas. Cinicamente, o senador afirmou que “aumentar impostos por meio de medida provisória, poucos meses após ter concedido uma vantagem fiscal que se dizia definitiva, sem a mínima discussão com o Congresso, é um péssimo sinal para quem deseja vender a imagem de normalidade institucional e econômica do Brasil”. Embora todos saibam que a atitude do senador foi uma retaliação ao governo por ter seu nome citado na lista da Operação Lava Jato, Renan declarou que, se pudesse, teria rejeitado as MPs 664 e 665, que foram publicadas no recesso parlamentar e que restringiram direitos trabalhistas. A saída do governo foi publicar um projeto de lei que retoma os cortes na desoneração.

Enquanto isso, empresários de 40 setores da indústria se mobilizam junto com os trabalhadores para protestar contra as medidas de ajuste fiscal. O ato deve acontecer em abril, para não ser confundido com outras mobilizações contra o governo já agendadas.

Alternativas novas continuam a ser pensadas pela equipe econômica para aumentar a arrecadação federal. O Ministério da Fazenda estuda tributar doações e heranças recebidas por pessoas físicas e ainda a taxação de lucros e dividendos.

De qualquer forma, o governo e o “mercado” tentam nos convencer de que os maus ventos que sopram por estas bandas, são provocados pela falta de credibilidade que somente a ação governamental pode resgatar. Parece que os nossos problemas são causados pelas expectativas ruins. Ou seja, se estas expectativas se reverterem, tudo estará resolvido. Sugiro então, que todos nós comecemos a crer a fim de gerar boas expectativas. Com a crença, as medidas tomadas talvez se tornem de grande ajuda para o setor produtivo e à sociedade em geral. Quem sabe com isso consigamos desencadear um novo ciclo de prosperidade?

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)