Economia sem perspectiva de reanimação

Semana de 28 de fevereiro a 06 de março de 2015

Rosângela Palhano Ramalho ^[i]

Enquanto o mundo continua no marasmo, o cenário brasileiro não poderia estar mais agitado. O escândalo do Petrobras ganhou um novo ato quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki divulgou a tão aguardada lista que autoriza a abertura de inquérito contra 47 políticos provavelmente envolvidos na Operação Lava Jato. São 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de seis partidos diferentes (PMDB, PT, PP, SD, PSDB e PTB). A alta cúpula política está representada na lista pelos nomes de Renan Calheiros (PMDB-AL), atual presidente do Senado e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara. Nós, paraibanos, estamos (mal) representados por Aguinaldo (Velloso Borges) Ribeiro, deputado federal filiado ao Partido Progressista.

Enquanto a classe política nos envergonha, não há boas novas na economia.

Após cair por dois meses seguidos, a produção industrial cresceu 2% em janeiro quando comparada a dezembro, segundo o IBGE. O setor de bens de capital cresceu 9,1% e o de bens intermediários, 0,7%. Embora esta pareça ser uma notícia boa, a alta não foi suficiente para recuperar a queda de 3,2% verificada em dezembro.

Maus cenários continuam a ser desenhados para a indústria. Levantamento feito pelo Valor Econômico, junto a 21 grandes empresas não financeiras listadas na Bolsa de Valores, apurou que 10 planejam diminuir os investimentos em até dois dígitos, 4 pretendem manter o nível atual e só 7 planejam aumentar os investimentos.

No setor automobilístico, a crise só se agrava. As montadoras de caminhões registraram um início de ano bastante fraco. Nos meses de janeiro e fevereiro apenas 12,8 mil caminhões foram licenciados no país. É o pior primeiro bimestre registrado num período de seis anos.

E as demissões na indústria automobilística, incluindo montadoras de veículos e tratores agrícolas, segundo a Anfavea, aumentaram significativamente. O registro de pessoas empregadas nesta indústria, ao término de fevereiro, foi de 142,3 mil. Este é o menor número desde maio de 2011, quando o total empregado era de 142,2 mil trabalhadores. O aumento dos estoques, o lançamento de programas de demissões voluntárias, a manutenção dos layoffs e de férias coletivas em diversas unidades, tendem a agravar o quadro relativo ao emprego neste setor.

Segue-se a estes fatos, uma boa notícia apenas para o mercado financeiro. O Copom aumentou, em sua última reunião, a taxa Selic, de 12,25%, para 12,75%. Este é o maior nível da taxa em 6 anos. O “mercado” ansiosamente espera por um novo aumento na próxima reunião da instituição, embora o comunicado não tenha apresentado viés de alta. Enquanto empresários e consumidores recebem este novo “presente”, a inflação não dá sinais de arrefecimento e a economia brasileira não dá sinais de recuperação.

Mesmo assim, a austeridade está sendo usada como remédio para os nossos problemas. O ajuste fiscal promovido por Levy, que não encontra unanimidade dentro do próprio governo sofreu um golpe esta semana. O presidente do Senado Renan Calheiros, devolveu a Medida Provisória 669, que tem o objetivo de onerar a folha de pagamento das empresas. Cinicamente, o senador afirmou que “aumentar impostos por meio de medida provisória, poucos meses após ter concedido uma vantagem fiscal que se dizia definitiva, sem a mínima discussão com o Congresso, é um péssimo sinal para quem deseja vender a imagem de normalidade institucional e econômica do Brasil”. Embora todos saibam que a atitude do senador foi uma retaliação ao governo por ter seu nome citado na lista da Operação Lava Jato, Renan declarou que, se pudesse, teria rejeitado as MPs 664 e 665, que foram publicadas no recesso parlamentar e que restringiram direitos trabalhistas. A saída do governo foi publicar um projeto de lei que retoma os cortes na desoneração.

Enquanto isso, empresários de 40 setores da indústria se mobilizam junto com os trabalhadores para protestar contra as medidas de ajuste fiscal. O ato deve acontecer em abril, para não ser confundido com outras mobilizações contra o governo já agendadas.

Alternativas novas continuam a ser pensadas pela equipe econômica para aumentar a arrecadação federal. O Ministério da Fazenda estuda tributar doações e heranças recebidas por pessoas físicas e ainda a taxação de lucros e dividendos.

De qualquer forma, o governo e o “mercado” tentam nos convencer de que os maus ventos que sopram por estas bandas, são provocados pela falta de credibilidade que somente a ação governamental pode resgatar. Parece que os nossos problemas são causados pelas expectativas ruins. Ou seja, se estas expectativas se reverterem, tudo estará resolvido. Sugiro então, que todos nós comecemos a crer a fim de gerar boas expectativas. Com a crença, as medidas tomadas talvez se tornem de grande ajuda para o setor produtivo e à sociedade em geral. Quem sabe com isso consigamos desencadear um novo ciclo de prosperidade?

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

Ainda não chegamos ao fundo do poço

Semana de 23 de fevereiro a 01 de março de 2015

Nelson Rosas Ribeiro[i]

Diz o povo que não há nada tão ruim que não possa piorar. Esta afirmação retrata muito bem a situação da nossa economia hoje. De acordo com a teoria que serve de fundamento às nossas análises, deveríamos estar na fase de depressão do ciclo econômico, ou seja, no fundo do poço. Temos de corrigir nossa avaliação para pior. A economia continuará a cair ainda com mais violência pelo menos durante todo o ano de 2015. Portanto, ainda não chegamos ao fundo do poço.

As notícias confirmam nosso prognóstico. As montadoras continuam com os cortes na produção. O déficit na balança comercial da indústria de transformação, em janeiro, foi de US$ 63,5 bilhões. A queda da arrecadação de impostos, também em janeiro, foi de 5,4%, primeiro mês da administração Levy, em relação ao mesmo mês do ano anterior. A greve dos caminhoneiros, bloqueando as estradas, está provocando a paralisação de várias atividades. O escândalo da Petrobrás está provocando uma reação em cadeia e comprometendo várias empresas, como a Sete Brasil, responsável pela contratação de navios e plataformas com os estaleiros como o Estaleiro Atlântico Sul (Pernambuco), a Enseada Indústria Naval, o Consórcio Estaleiro Paraguaçu, etc., que vão paralisando suas atividades. As grandes empreiteiras também se encontram em situação difícil, como o Grupo Galvão que ameaça paralisar as obras da BR – 153 (Tocantins-Goiás) por falta de financiamento. A Engevisa ameaça entrar em ruptura se não encontrar uma saída para o pagamento de uma multa de R$ 538 milhões que está sendo cobrada pelo Ministério Público Federal.

Diante da passividade dos bancos públicos, os bancos privados sobem os juros, recompondo os seus “spreads”. Segundo o Banco Central (BC), os “spreads” no crédito livre chegaram a 17,5%, em janeiro, maior valor desde 2012. Por sua vez os juros no crédito rotativo dos cartões de crédito já atingem 334% ao ano e no cheque especial, 208,7% ao ano.

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) admite que, se houver racionamento de energia, o PIB poderá cair de 1% a 2% neste ano.

Enquanto isso, o homem da tesoura, o ministro Levy, descarrega sua fúria sobre os assalariados mudando as regras do seguro desemprego, o que afetará 4,8 milhões de trabalhadores, segundo o Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Econômicos (Dieese). Alterou também o valor das pensões por morte penalizando as viúvas e os órfãos, certamente os grandes vilões da catástrofe nacional. Sobrou também para os empresários. Além da elevação dos juros dos empréstimos subsidiados do BNDES e do BB, elevou as alíquotas das contribuições previdenciárias das empresas, de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%. E ainda ironizou: “Essa brincadeira (desoneração da folha) nos custa R$ 25 bilhões por ano”.

Os protestos das centrais sindicais já provocou uma reunião com três ministros do governo Dilma (Previdência, Planejamento e Trabalho) que terminou sem qualquer acordo e o impasse poderá levar a novos confrontos.

Parece que chegou ao fim a política de agradar a gregos e troianos, a burgueses e proletário, feita pelos governos do PT. Nos bons tempos de elevados preços das commodities e exportações recordes, petróleo abundante, superávit na balança comercial e afluxo de capitais financeiros, foi possível favorecer os empresários com juros subsidiados, financiamento abundante ao consumo, desonerações e renúncias fiscais, favorecer aos trabalhadores com os programas sociais e garantir os elevados juros ao capital financeiro, tudo isto a custa dos cofres do Estado. Parece que o ex-ministro Mantega tinha a esperança de que o ciclo mundial passasse à fase de recuperação, o que lhe permitiria fazer uma mudança de rumo, depois da vitória nas eleições. Calculou mal. E a presidente Dilma, forçada a conduzir o país ao fundo do poço, é que ficou com a bomba nas mãos, enfeitada com os ramos da roubalheira que os seus companheiros lhe presentearam, com ou sem o seu consentimento.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

Freio de arrumação

Semana de 16 a 22 de fevereiro de 2015

Nelson Rosas Ribeiro[i]

O nosso Chicago boy, conhecido como o “homem da tesoura”, agora candidata-se a um novo posto: o de homem da banha da cobra. Esta folclórica figura caminhava pelas feiras livres oferecendo um óleo capaz de curar todos os males do corpo e do espírito: era a famosa banha da cobra. O ministro Levy e seus parceiros (Nelson Barbosa e Alexandre Tombini), que, por acaso, constituem o pomposo Conselho Monetário Nacional (CMN), andam por aí em reuniões, conferências, entrevistas, jantares, a vender sua receita universal para todos os males da economia: ajuste fiscal e aperto monetário. Como consequência da política de austeridade proposta objetiva-se estabilizar a dívida pública e garantir o pagamento dos juros a fim de acalmar “o mercado” e restaurar a credibilidade do governo.

Em sua mais recente aventura, uma palestra para “investidores” em Nova York, o ministro desmanchou-se em promessas. Desculpou o governo Dilma por não ter feito o superávit primário em 2014 (estima-se um déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto – PIB) afirmando que isto foi um pequeno “deslizamento” (slippage, em inglês, claro) que será corrigido com um pequeno freio de arrumação. Prometeu manter a meta de 1,2% do PIB para este ano, sem recorrer a cortes draconianos nem criar novos impostos. Falou na redução de alguns gastos como consequência de mudanças no seguro-desemprego, abono-salarial e pensão por morte, ressalvando que elas “não vão atingir a vida dos trabalhadores e famílias” (Muito bondoso, o senhor!). Não satisfeito ainda apresentou como argumento para sua austeridade os casos de dois grandes parceiros comerciais do Brasil, EUA e China, que estão também praticando políticas de restrição fiscais.

Parece que mentir virou um atributo dos nossos ministros da Fazenda. O Mantega irritou a todos com as suas e o Levy, mal começou, e já caminha na mesma direção. Primeiro, porque ele esqueceu de dizer que os EUA estimam um crescimento do seu PIB de 2,4%, em 2014, e a China, acima de 7%, enquanto o nosso ficará em torno de zero. Segundo, porque não é verdade que os dois países estão adotando políticas de austeridade. Nos EUA, por exemplo, o Federal Reserve (Fed), seu banco central, avisou que manterá as taxas de juros próximas à zero, ainda por um longo período e a China liberou alguns trilhões de Yuans para estimular sua economia, não satisfeita com os seus 7% de crescimento previstos.

 Qualquer economista sabe que quando uma economia entra em desaceleração restrições fiscais e monetárias empurram-na para o fundo do poço. É exatamente isto que o ministro Levy está fazendo e é revoltante o seu cinismo quando afirma “Todos nós lamentamos que o crescimento desacelerou”.

Onde está a lógica que justifica tais posições? Ficaram todos loucos?

O que inspira esta política econômica é a ideologia econômica dos Chicago boys. Esta foi a teoria que eles aprenderam e, como fanáticos talibãs, a aplicam por todo o mundo. Infelizmente esta é a ideologia dominante nos cursos de economia das universidades brasileiras, fiéis seguidoras das americanas.

Sem nenhuma comprovação empírica eles acreditam que, equilibrando as contas, garantindo ao capital financeiro o pagamento dos seus juros, cria-se a “credibilidade” no governo e, espontaneamente, os “investidores” começam a investir e o país volta a crescer. Só esquecem-se de dizer em que lugar do mundo isto ocorreu. Está aí a Grécia para provar o contrário. Após três anos de austeridade os gregos perderam a paciência e estão virando a mesa revoltados com o desemprego e a estagnação.

O freio de arrumação da política que estão executando agora não atingirá apenas os assalariados. Desta vez, a tesoura também vai atingir o setor produtivo, pois o alfaiate Levy já avisou: acabou o repasse dos recursos do Tesouro para o BNDES e os bancos públicos.

Mais uma vez alertamos nossos leitores. O ambiente internacional continua hostil e internamente aumenta o enceramento de empresas, o desemprego e a desaceleração da atividade econômica com todas as suas consequências.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

Afinal, quem ganhou as eleições?

Semana de 09 a 15 de fevereiro de 2015

Raphael Correia Lima Alves de Sena^[i]

O clima festivo do carnaval trouxe ao governo um pouco de sossego. Pelo menos por alguns dias as atenções encontram-se voltadas para a folia, enquanto que os resultados econômicos do ano passado ainda trazem uma melancólica atmosfera de fim de festa. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que atua como sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), encerrou o ano de 2014 com queda de 0,15%, em comparação com 2013. Na indústria, os indicadores de emprego mostram o ano passado como o pior desde 2009. A ocupação cedeu 3,2%, as horas pagas caíram 3,9% e a folha de pagamento real recuou 1,1%.

            Para o presente ano, as estimativas dos analistas estão se deteriorando rapidamente. O boletim Focus, do Banco Central, que previa, no fim de dezembro, uma alta de 0,76% do PIB para 2015, atualmente, aponta estagnação da economia. A previsão de inflação saltou de 6,5% para 7,15%. O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, descreve o corrente ano como o da “trindade impossível”. Para ele, o ajuste fiscal deverá ser mais expansivo do que o antecipado, o Executivo precisa ter apoio político para realizar os ajustes necessários na política fiscal e trazer a inflação para o centro da meta.

            Para o economista Caio Megale, o governo precisa que todas as medidas sejam aprovadas pelo Congresso sem que sofram alteração, e ainda serão necessários outros impostos. Pelos cálculos do Itaú, os ajustes feitos garantem um superávit primário de apenas 1%. Não é por acaso que um novo pacote para economizar mais R$ 10 bilhões virá até março. De acordo com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, serão tomadas medidas na fiscalização nas empresas, redução do gasto com a saúde do trabalho e a formalização de 500 mil trabalhadores.

            Vale ressaltar a visão do professor de economia da PUC-SP, Ladislau Dowbor, que, em entrevista à revista Carta Capital, evidenciou o seguinte: “a visão geral que os desequilíbrios e os entraves ao crescimento se devem a excessivos gastos públicos constitui postura ideológica sem base técnica coerente”. O professor continua afirmando que “o desafio está na redução dos juros, que travam tanto a demanda como os investimentos”. Pelo menos um país, aparentemente, já se rebelou contra programa de austeridade fiscal que lhe foi imposto.

            O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, reafirmou ao Parlamento suas promessas: fim do programa econômico da Troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), refeições e eletricidade de graça para os que não puderem pagar, recontratação de funcionários demitidos e aumento gradual do salário mínimo. Essa postura é apoiada por 67% dos gregos. No entanto, a Alemanha continua feroz opositora. Juntam-se ao coro, os governos português, espanhol e irlandês, temendo que seus eleitores possam ser encorajados a copiar o exemplo helênico.

            No campo político, a cada dia, novos depoimentos dos envolvidos na operação Lava-Jato complicam ainda mais a situação do Partido dos Trabalhadores (PT) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, impõe derrotas sucessivas ao governo. Entretanto, pelo menos até agora, o impacto não foi realmente sentido pelo Planalto. A aprovação do orçamento impositivo, obrigação que o governo execute as emendas individuais de senadores e deputados ao Orçamento da União, pode sair sem custo extra para os cofres públicos. Na prática, os valores acrescentados não devem superar a média histórica de execução orçamentária.

            A despeito do péssimo momento econômico que o país atravessa, o lucro dos cinco maiores bancos brasileiros – Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander – cresceu 20%, em 2014. Não há reclamação alguma advinda do setor que navega em águas calmas. Quanto à Caixa, a ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assume a presidência, com a missão de avaliar a abertura de capital da empresa.

            Vale lembrar que, durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso de “defesa” e “fortalecimento” dos bancos públicos. Para os eleitores do PT, fica no ar aquela sensação de quem ganhou, mas não levou.

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[i] Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

Ajuste fiscal sem “recessão e retrocessos”?

Semana de 02 a 08 de fevereiro de 2015

Rosângela Palhano Ramalho ^[i]

Caro leitor. Enquanto assistimos o desmonte da Petrobras, através da escalada de novas denúncias, delações premiadas e finalmente, o afastamento da presidente da empresa, Graça Foster e de toda a sua diretoria, os rumos da economia continuam nebulosos.

A Grécia provocou nova onda de dissidências pela Europa, desta vez, por eleger um primeiro ministro de esquerda que se recusa a continuar implantando as medidas da troika e que prometeu ao povo tratar as “feridas” da austeridade. Mas, o Banco Central Europeu não aceita a proposta de Alexis Tsipras. Ele propôs um acordo com os credores europeus através de um programa de transição até junho, período em que poderia negociar os termos e as condições do pagamento que não comprometam a soberania nacional. Alemanha e Espanha recusam-se veementemente a renegociar. Tal fato não impediu que o premier grego corresse a Europa em busca de apoio. Desde 2010, a Grécia adota medidas de austeridade, mas a economia continua débil apresentando, nos quatro trimestres de 2014, taxas de crescimento do PIB de -3,1%, -0,4%, 0,9% e 1,9%. A situação econômica grega e a instabilidade entre Rússia e Ucrânia, têm tirado o sono dos que comandam a zona de euro, que ainda não mostra sinais de recuperação. Nos Estados Unidos, a recuperação continua cada vez mais incerta. O Institute for Supply Management, que reúne gerentes de compras, informou queda do índice que detecta o termômetro das encomendas, produção e contratação de mão de obra, pela terceira vez seguida. O índice caiu de 55,1 para 53,1, o que ainda representa uma expansão, embora em menor grau.

Em terras brasileiras, só os bancos comemoram. Juntos, Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander lucraram R$ 37,5 bilhões, em 2014, cifra 25,8% maior que a apresentada em 2013. O Banco Safra fechou o ano com lucro líquido de R$ 1,55 bilhão, 13,9% mais que em 2013.

Fora isto, a situação continua preta. Somada ao escândalo sem precedentes na Petrobras, que arrasta para o caos dezenas de empresas, o racionamento de água e energia, é cada vez mais provável. O Boletim Focus já aferia um crescimento de apenas 0,03% para o PIB, mas o Credit Suisse estima que se houver racionamento de energia o PIB poderá cair em até 1,5%. A Consultoria GO Associados, ao considerar o racionamento, apura queda de 1,3%.

A atividade econômica segue lenta. Levantamentos mostram que a indústria pode ter finalizado o ano com o pior desempenho desde 2009, com queda de aproximadamente 3,1%. A indústria automobilística, que fechou o ano com queda de 7,1% nas vendas, continua a se arrastar. Em janeiro a queda foi de 18,8%, se comparada a janeiro de 2013, e em relação a dezembro foi de 31,4%. A Volkswagen vai fechar o terceiro turno na fábrica de Taubaté, em São Paulo, que segundo a empresa encontra-se com alta capacidade ociosa e ainda dará 20 dias de férias coletivas a partir de 23 de fevereiro. A GM abriu um Programa de Demissão Voluntária em São Caetano do Sul e São José dos Campos. A Ford, a Scania e a GM irão parar durante o carnaval. Até a Whirlpool, fabricante de produtos da linha branca, aderiu às férias coletivas em fábricas de São Paulo e Santa Catarina.

Embora o cenário interno se apresente nebuloso, Joaquim Levy, atual ministro da Fazenda, continua empenhado nas atribuições para as quais foi designado. Juntou-se à sua equipe o novo secretário de política econômica. Afonso de Mello Franco, engenheiro civil e doutor em Economia pela Universidade de Chicago, foi muito bem recebido. Segundo o seu amigo José Roberto Afonso, economista pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, ele é “o cara certo no lugar certo”, já que fez um “ajuste fiscal” no prédio onde morava, enquanto atuou como síndico. Pode?

Enquanto isso, Dilma discursa ao Congresso Nacional reafirmando descaradamente que, apesar do reequilíbrio fiscal ser necessário, não promoverá “recessão e retrocessos”. Economistas heterodoxos vinculados à Unicamp lançaram um texto intitulado “Política social e desenvolvimento” em que fazem críticas à nova política econômica. Segundo aqueles que antes apoiaram a reeleição de Dilma, a presidente cedeu aos apelos do mercado e à “fadinha da credibilidade” que promete, em meio à demanda cadente, reacender o espírito animal dos empresários. A quem a digníssima presidente quer enganar?

O purgante e os seus efeitos colaterais já são amplamente conhecidos. A Grécia que o diga.

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)