Entrevista do Prof. Nelson Rosas a TV Arapuan

Entrevista concedida no dia 22 de abril no noticiário Jornal da Arapuan sobre o finaciamento dos gastos correntes.

Quem arcará com a terceirização?

Semana de 13 a 19 de abril de 2015

Raphael Correia Lima Alves de Sena^[i]

A pressão social, maior arma de uma população contra atitudes insatisfatórias de seus representantes, fortaleceu a luta dos trabalhadores contra a votação do projeto de lei (PL) 4.330/04, que regulamenta e permite a terceirização de todos os setores de uma empresa. A pressão nas redes sociais e as manifestações realizadas por trabalhadores em pelo menos 23 estados do país, ocasionou a união de petistas e tucanos. O ponto mais polêmico do PL, que visa à possibilidade de terceirização das atividades-fim das empresas, não foi derrubado. Entretanto, o adiamento da votação dos destaques, que contava com todo o empenho do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pode ser entendido como a primeira derrota sofrida pelo pemedebista.

            Até o momento que este artigo foi escrito, a votação dos destaques não havia sido realizada no plenário. Desta feita, não há como avaliar se realmente a pressão social foi suficiente. No entanto, alguns pontos da proposta devem ser analisados. Os defensores apontam vantagens como aumento da competitividade das empresas e geração de três milhões de emprego. De fato, uma redução nos gastos com empregados tem o condão de elevar a rentabilidade do capital, o que ocorrerá se o funcionário pesar menos no orçamento. Além disso, há uma tendência para que se criem novos empregos, pois, de acordo com a lei da oferta e da demanda, ficando tudo o mais constante, a redução de preço (salário) faz com que ocorra uma maior demanda (criação de empregos). Porém, deve-se analisar como será feita a redução do custo do empresário. O empregador, quando terceiriza, reduz seu gasto, juntando a isso o lucro a ser realizado pelo “atravessador”, ou seja, a empresa que ofertará os trabalhadores. Assim, a diferença a ser refletida na redução de custo de um e no lucro de outro será retirada de onde? O trabalhador que arcará com a diminuição de seus proventos? Ou ocorrerá uma mágica matemática para fechar a equação?

            Deixando de lado as discussões políticas, o IBC-Br, índice de atividade do Banco Central, surpreendeu os analistas e avançou 0,36% em fevereiro, sobre janeiro. No entanto, o resultado não alterou a perspectiva negativa para o Brasil. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e o Banco Mundial revisaram as estimativas para o crescimento do país neste ano. A entidade nacional prevê retração de 1,2%, enquanto que o Banco prevê queda de 0,7% do PIB. Seguindo a mesma linha, o governo admitiu, oficialmente, que haverá encolhimento de 0,9% do PIB e que a inflação, IPCA, encerrará o ano em 8,2%, de acordo com projeção apresentada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Corroborando a previsão de estouro da meta, o IPCA-15, prévia da inflação oficial, ficou em 1,07%, em abril, a maior taxa para esse mês desde 2003. Assim, como o BC “foi, está e continuará sendo vigilante” com a inflação, nas palavras de Tombini, o mercado espera uma nova elevação de 0,5 pontos da Selic, na tentativa de contê-la.

              Pelo mundo, as atenções voltam-se mais uma vez à Grécia. O iminente risco de um calote grego preocupa as autoridades europeias. De acordo com Wolfgang Schaeuble, ministro das Finanças da Alemanha, não há perspectiva dos países da Zona do Euro chegarem a um acordo até o dia 24 de abril, data esperada pela Grécia e os parceiros europeus para um acordo. Nos EUA, a ansiedade gira em torno da elevação das taxas de juros pelo Federal Reserve (banco central americano). A expectativa é o inicio do ciclo de aperto monetário ainda esse ano. Já a China apresentou a menor expansão em seis anos no primeiro trimestre. Nos três primeiros meses de 2015 o PIB chinês cresceu 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Para o gigante asiático, acostumado com crescimento de dois dígitos, o resultado demonstra a já sentida desaceleração econômica do país.

            Por fim, em meio à prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que viu descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal nas conhecidas “pedaladas fiscais” no primeiro governo Dilma, a proposta de impeachment ganha força na oposição. De acordo com estimativa do TCU, o reconhecimento dos passivos gerados pelas “pedaladas” elevará a dívida pública em R$ 40,25 bilhões de reais, cerca de 0,8 ponto percentual do PIB. Enquanto o PT se enrola cada vez mais, uma boa notícia para os trabalhadores vem da atenuação dos ajustes fiscais contidos na MP 665. Alguns pontos serão revisados e, pelo menos, alterações no seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso serão efetuadas.

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[i] Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).

Entrevista do Prof. Nelson Rosas ao Jornal da Paraíba

    No dia 12 de abril  de 2015, o Prof. Nelson Rosas concedeu uma entrevista ao Jornal da Paraíba, onde falou sobre a migração dos nordestinos para as outras regiões devido a baixa oferta de empregos e baixa remuneração na nesta  região.

Não há cenário ruim que não possa piorar...

Semana de 06 a 12 de abril de 2015

Rosângela Palhano Ramalho ^[i]

Caros leitores, com satisfação fomos informados de que o Jornal ContraPonto voltaria a circular. A quem interessar, os textos não publicados aqui podem ser acessados via www.progeb.blogspot.com. Em nossa última análise publicada no ContraPonto e que tinha como título “Ainda não chegamos ao fundo do poço”, frisávamos a piora dos indicadores econômicos, ajudada pela nova política adotada pelo governo. E quando voltamos a olhar a conjuntura, parece que este poço não tem fundo.

Os dados da Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam este cenário. A produção industrial de 11 estados, da totalidade dos 15 pesquisados, caiu. No primeiro bimestre de 2015, no país, a queda chegou a 7,1%. Carro-chefe da crise, o setor automobilístico registrou 17% de queda nas vendas no primeiro trimestre do ano. Mesmo assim a rentabilidade das montadoras foi protegida. Segundo o IBGE, contrariando os cânones da ideologia econômica oficial, o preço dos carros novos subiram 4,4%, desde o início do ano, apesar da queda da demanda.

O mercado de caminhões que já registrou queda das vendas de 11,3%, em 2014, prevê uma redução que vai de 27% a 42%. Os produtores Volvo, Ford, Iveco e Scania, acreditam numa melhora ao longo do ano, mas, outros, como a MAN e Mercedes-Benz, são mais pessimistas e preveem uma queda mais acentuada das vendas.

A crise se estende ao setor agrícola. No primeiro trimestre, os fabricantes de colheitadeiras começaram a demitir. A AGCO vai demitir 153 funcionários em abril, parar a produção durante quatro meses, a partir de junho, e cancelar os contratos de trabalho de 143 trabalhadores da fábrica de Santa Rosa (RS). A CNH parará a unidade de Sorocaba (SP) durante seis dias úteis e planeja dar férias de dez dias em Piracicaba (SP). A John Deere deseja implantar um banco de horas para evitar demissões em Horizontina (RS).

A inflação não para de subir. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação, subiu 1,32%, em março, o que representa uma alta acumulada de 3,83% nos primeiros três meses do ano e de 8,13% em 12 meses. Segundo o IBGE, mais da metade da alta do IPCA de março deveu-se a conta da energia elétrica, que apresentou um aumento médio de 22,08%. O Boletim Focus do Banco Central apura que a inflação deve fechar o ano em 8,2%, a taxa de juros alcançará 13,25% e o PIB cairá -1,01%. Tal cenário adverso resultou num saque recorde de R$ 11,4 bilhões na poupança, em março.

            Enquanto a situação econômica caminha para o fundo infinito do poço, a popularidade do governo cai e para contornar as brigas com o PMDB, a presidente nomeou, de forma atabalhoada, o vice-presidente Michel Temer para a coordenação política. Soma-se aos problemas a crescente insatisfação social após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.330/04 conhecido como projeto das terceirizações. A argumentação é a de que o projeto estabelece “regras” para as relações de trabalho entre empresas contratantes e terceirizadas. Amplamente rechaçada pelos movimentos sociais, a proposta libera a terceirização para a atividade-fim da empresa, o chão da fábrica. Entidades representativas dos trabalhadores prometeram greve geral para 15 de abril, no intuito de contestar a precarização do trabalho e a perda de direitos sociais. A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) comemorou. Segundo a entidade, tal decisão dá mais segurança jurídica e estimula a geração de novos empregos.

            Como se não bastasse, nem todos os movimentos sociais estão dispostos a defender integralmente o governo. O líder do MTST, movimento de sem-tetos, o filósofo Guilherme Boulos, contesta o governo e afirma que Dilma traiu o povo. Segundo ele, “não se joga a conta da crise no colo dos trabalhadores, dos mais pobres”. Por esta razão, o MTST não defenderá o governo porque o mesmo não se fez defensável.

            Para finalizar, em 12 de abril, o governo enfrentou mais uma manifestação que pedia o impeachment da presidente Dilma, organizada pelos grupos “Vem Pra Rua” e “Movimento Brasil Livre”, aliados aos “Revoltados Online” e o “SOS Forças Armadas” que, acreditem, pedem a intervenção militar e a volta da ditadura.

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)

O governo Dilma em apuros

Semana de 30 de março a 05 de abril de 2015

Nelson Rosas Ribeiro[i]

A notícia de maior impacto da semana foi a divulgação do resultado da pesquisa encomendada ao Ibope, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os dados mostram a violenta queda da aprovação das pessoas ao governo Dilma. Em março de 2011, quando começou seu primeiro governo, Dilma tinha a confiança de 74% da população. Agora, esta confiança está reduzida a 24%. 64% das pessoas consideram o governo ruim ou péssimo e 78% reprovam a maneira de governar da presidente A desaprovação das várias ações do governo vai de 64%, para a política de combate à fome e à pobreza, até 90% para a política fiscal, passando pelos 85%, em relação à saúde. É um verdadeiro desastre que coloca o PT no canto da parede e está levando o país a uma crise política de consequências imprevisíveis.

Na base deste desgaste certamente está o agravamento da situação econômica e o aprofundamento da crise que vem fornecendo munição para os agressivos ataques da oposição e minado a base política do governo.

Os dados continuam a mostrar este agravamento. Pela primeira vez desde 2001, em 2014, a distribuição de luz, água e gás caiu 2,6%, em relação ao ano anterior. A formação Bruta de Capital Fixo, indicador para os investimentos, caiu 0,4%, de outubro a dezembro de 2014, em relação ao trimestre anterior. Em todo o ano, a queda foi de -4,4%. Estima-se o agravamento da situação, em 2015. De acordo com a pesquisa “Indicadores Industriais”, da CNI, a utilização da capacidade instalada caiu de 80,9%, em janeiro, para 79,7%, em fevereiro, o menor nível desde 2009. Em relação a fevereiro de 2014, o número de horas trabalhadas caiu 9,5%, a massa salarial caiu 4,6%, o rendimento médio real, 0,8% e o faturamento 9,6%. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre fevereiro e março o Índice de Confiança da Indústria recuou 9,2%, atingindo 74,1 pontos, o menor nível desde janeiro de 2009.

O setor automotivo continua penando. A Renault anunciou um prejuízo de R$ 270 milhões, em 2014. O uso de “layoff” continua generalizado. A Ford vai demitir 137 operários da fábrica de Taubaté. A Volkswagen afastará 570 operários em São José dos Pinhais, no Paraná, com suspensão do contrato de trabalho por cinco meses. O mês de março está sendo considerado como o pior março em sete anos, no que se refere às vendas. A Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada pelo IBGE, mostrou um recuo da produção industrial de 0,9%, de janeiro para fevereiro. Estima-se que esta produção será negativa no primeiro trimestre e em todo o ano o recuo poderá atingir os 5%. O Boletim Focus do Banco Central (BC) apresenta a estimativa de queda de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015. Para a produção industrial a previsão de queda é de -2,42%.

O pessimismo generaliza-se e atinge o varejo, os serviços e os pequenos negócios. Uma pesquisa realizada em 48 milhões de domicílios urbanos, no final de 2014, mostrou que 52% da população encontra-se comprometida com dívidas e está reduzindo o seu consumo.

Neste clima, o setor financeiro se retrai, os juros sobem, os empréstimos caem e os especuladores procuram aplicações seguras como os títulos públicos.

Apesar deste quadro adverso e do agravamento da recessão, a inflação dispara ultrapassando o teto da meta e aproximando-se dos 8%. Estamos diante do temido quadro da estagflação, ou seja, desaceleração com inflação. Isto é demais para as limitadas mentes que comandam o nosso BC. Nova elevação da taxa de juros Selic já está sendo prometida para a próxima reunião do Copom.

Somando-se a isto o impasse na situação internacional, que não dá sinais de recuperação, o prosseguimento do processo do petrolão, que continua provocando fechamento de empresas, e as ações do “homem da tesoura” (o ministro Levy) com sua política fiscal restritiva, 2015 deverá ser um ano terrível.

Esta é a consequência de ganhar o governo e executar a política econômica do adversário. O governo Dilma está mesmo em apuros!

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).