O que esperar de 2011?!

Semana de 03 a 09 de janeiro de 2011

O último mandato do agora ex-presidente Lula foi marcado por altos e baixos. Segundo o Fundo Monetário Internacional, em 2007, o PIB brasileiro cresceu 6,1%. Já no ano de 2008, quando o Brasil foi atingido pela “marolinha”, o crescimento ficou em 5,1% e em 2009, diante do tsunami, o PIB decresceu 0,2%. Segundo estimativas, em 2010, a taxa de crescimento do PIB deverá ser em torno de 7,5%. Mas, o que esperar no primeiro ano de mandato da primeira mulher presidenta do país, Dilma Rousseff?

Para começar, no primeiro dia útil do ano (03/01), a presidenta teve que desembolsar R$ 110,4 bilhões para pagar o maior lote da dívida pública em papéis federais de 2011. Pago este valor, restarão apenas R$ 253 bilhões a pagar entre fevereiro e novembro. Calcula-se que esta dívida está em torno de R$ 1,6 trilhões. Mas não é só Brasil que está devendo. Bancos e governos (federais, estaduais e municipais) europeus e estadunidenses somam um total de US$ 7 trilhões necessários para o financiamento das contas públicas e dos ativos podres. No Japão, a necessidade de refinanciamento chega a 50% do seu PIB. A expectativa é de que em 2011 a dívida pública japonesa chegue ao dobro do PIB e, em 2012, atinja 210% do PIB.

Diante deste gigantismo, no Brasil, o primeiro escalão do novo governo já garantiu que, passadas as eleições, a regra é reduzir os gastos e cumprir a meta fiscal sem recorrer a truques contábeis (como a capitalização da Petrobras em 2010). Para isso, economistas, como Mansueto Almeida, do IPEA, defendem um corte no crescimento do investimento e nos gastos públicos. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assinalou como prioridade a votação de um projeto de lei complementar que limite a expansão dos gastos do Estado com pessoal. Enquanto isso, Guido Mantega, que continuou no Ministério da Fazenda, anunciou a decisão de reduzir o caixa para empréstimos do BNDES. Agora ele admite que o custo do subsídio é muito elevado, na medida em que, nos seus empréstimos, o banco é remunerado pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano, mas se capitaliza com os recursos do Tesouro, que paga a Taxa Selic de 10,75% ao ano. No momento, o BNDES financia até 70% dos projetos que apóia. O objetivo é reduzir este número, obrigando os investidores a recorrerem aos bancos privados.

Por sua vez, o novo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, garantiu um anabolizante para o Saci Macroeconômico ao defender, em seu discurso de posse, uma meta de inflação menor. Para ele, é necessária uma luta "incansável e intransigente da missão institucional de assegurar a estabilidade e o poder de compra da moeda", idéia que é referendada por Dilma Rousseff. E, como sabemos, contra a inflação, o aumento da taxa de juros é a solução. É exatamente o que o mercado espera da primeira reunião do Copom, nos dias 18 e 19 desse mês: um aumento de 0,5% na Selic.

Deixando de lado as políticas econômicas, vejamos a atividade econômica.

Um dos principais contribuintes para o crescimento do PIB em 2010 foi a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que representa o investimento em máquinas e equipamentos e na construção civil. O crescimento da FBCF foi superior a 20% em 2010, porém, três elementos modificarão esta situação em 2011: 1) o fim do Plano de Sustentação do Investimento do BNDES em março; 2) a exposição à desleal concorrência externa causada pela supervalorização do real; e 3) o provável aumento dos juros. Esses três fatores contribuirão para a redução do crescimento da FBCF. A expectativa do economista-chefe do J. P. Morgan, Fábio Akira, é de que o crescimento desse investimento será de 11% no presente ano. Já para Mônica Baumgarten de Bolle, economista da Galanto Consultoria, "se o governo reduzir os estímulos fiscais, monetários e de crédito em 2011, para trazer a inflação para nível mais compatível com o centro da meta perseguida pelo BC, de 4,5%, a FBCF não crescerá na casa de dois dígitos".

Não na mesma magnitude, muitos países do resto mundo também ensaiaram uma recuperação no ano passado. Mas, como no caso do Brasil, é de se esperar uma desaceleração desta retomada. Há quem admita, além do presente redator, que a economia mundial seguirá, a partir de 2011, a rota do "double dip", ou duplo mergulho.

Os estímulos foram dados, os indicadores melhoraram e os países se endividaram. Agora, em 2011, chegou o momento de acertar as contas e soltar a mão do sistema.

Texto escrito por:
Lucas Milanez de Lima Almeida: Mestre em Economia, professor substituto do Departamento de Economia da UFPB e pesquisador do PROGEB. (www.progeb.blogspot.com)

O Resultado das Contas Públicas em 2010

Semana de 27 de dezembro de 2010 a 02 de janeiro de 2011

Passada a agitada fase de final de ano, marcada, no plano político, pela eleição de Dilma Rousseff à presidência do Brasil e pela consecutiva distribuição das pastas ministeriais entre os diversos partidos e, no plano econômico, pela desaceleração da economia do país, o Governo Federal começa a fazer o balanço das contas públicas de 2010 e a providenciar as primeiras medidas de ajuste necessárias. Não por acaso, o ano da eleição da sucessora do presidente Lula foi também o ano em que se registraram os maiores gastos da esfera federal do setor público. De janeiro a novembro de 2010, as despesas da União aumentaram 24,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

Dessa maneira, o superávit primário (economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública) do referido ano deverá ser o menor já registrado nos dois mandatos do presidente Lula, mesmo depois da operação de capitalização da Petrobrás que permitiu a adição contábil de R$ 31,9 bilhões a este superávit. O ministro da fazenda, Guido Mantega, que permanece no cargo, no governo Dilma, já admitiu que a meta de superávit primário do setor público, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), não será atingida e que, para cumprir a legislação o Tesouro Nacional, deverá fazer uso de prerrogativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que admite descontar da meta cerca de R$ 20 bilhões de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com isso, a meta, que corresponde a R$ 110 bilhões, passaria para R$ 90 bilhões.

Além disso, se por um lado a economia de recursos diminuiu, por outro os gastos com pagamento de juros da dívida subiram devido ao aumento dos preços medidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que remunera 25% da dívida, e pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que corresponde a 4,9% do estoque desta. De janeiro a novembro de 2010, o IPCA registrou um aumento de 5,25% em relação ao mesmo período de 2009. Já o IGP-M registrou alta de 10,56%. Desse modo, mais uma vez, o país registrou um resultado nominal negativo (diferença entre a receita e a despesa do governo, inclusive com pagamento de juros), com um déficit de R$ 84,9 bilhões até novembro, o equivalente a 2,56% do PIB. A expectativa de elevação da taxa de juros em 2011, para conter a inflação, porém, não deverá reduzir os gastos com juros, mas, pelo contrário, aumentá-los ainda mais, isso porque 67,8% da dívida pública estão atrelados à Selic.

O forte crescimento nos gastos em 2010, contudo, não foi suficiente para acelerar as obras do PAC, que continuam atrasadas, a exemplo do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. Desde abril de 2009 até meados de dezembro de 2010, foi contratada a construção de 875 mil casas populares, quando a meta era contratar a construção de um milhão de moradias populares até o final do ano. Desse total, apenas 207 mil casas foram entregues até agora. Os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deverão apoiar a continuidade do programa habitacional em 2011. O orçamento para o setor deverá atingir R$ 45 bilhões, 55,5% maior que o orçamento de 2010.

Assim, o governo Dilma deverá continuar apostando na construção civil para puxar o crescimento da economia e impulsionar a geração de mais empregos, como ocorreu entre novembro de 2009 e outubro de 2010, quando 66,7% dos trabalhadores contratados foram empregados com uma remuneração inferior a um salário mínimo e meio, grande parte dos quais, na construção civil. Entretanto, as medidas macroprudenciais já anunciadas pelo Banco Central, como a elevação do depósito compulsório, associadas à expectativa de elevação da taxa de juros, além da redução dos gastos para recompor o superávit primário, devem frear o crescimento do país este ano. A receita agora está baseada num conjunto de ações prudenciais na esfera econômica para reparar os danos provocados pela imprudência e falta de cautela nos gastos desmedidos do ano passado.

Texto escrito por:

Diego Mendes Lyra: Mestre em economia e pesquisador do Progeb – Projeto globalização e crise na economia brasileira (progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).