Semana de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2012
Rosângela Palhano Ramalho
[i]
Seria o governo Dilma, “pró-mercado”? Esta é a conjectura
do momento. As últimas ações tomadas pela presidente têm desagradado alguns. A mão
do governo na economia tem sido “pesada demais”.
Empresários do setor privado e, em especial, os parasitas
do mercado financeiro, estão insatisfeitos e comparam as ações de Dilma às de Cristina
Kirchner. Vamos então a alguns fatos. O governo lançou, em agosto, um pacote
para duplicar 5.700 quilômetros de rodovias e construir 10 mil quilômetros de
ferrovias. O setor privado será o responsável pelas obras, através de concessões
estimadas em R$ 133 bilhões, que se estenderão pelos próximos 30 anos. Será
esta uma ação estatizante ou “pró-mercado”? “É um kit felicidade”, disse o
empresário Eike Batista, autêntico representante do “mercado”. Aloizio
Mercadante, atual ministro da Educação, declarou que o modelo de concessões é
um “colesterol bom”, ou seja, aquele necessário ao organismo econômico.
O governo irá, também, renovar as concessões do setor de
energia elétrica, pagando indenização às empresas e promovendo uma redução na
conta de luz dos consumidores (que irão deixar de pagar por ativos já
amortizados). Será esta uma ação estatizante ou “pró-mercado”? Mas, o valor das
indenizações não agradou às concessionárias. Ficou aquém do esperado. A Eletrobrás,
que esperava receber R$ 30 bilhões, viu suas ações caírem vertiginosamente, logo
depois do anúncio de indenização de R$ 14 bilhões. As negociações continuam e o
governo já está revendo o valor das indenizações.
A última ação do governo foi financiar a construção da hidrelétrica
de Belo Monte. O BNDES emprestará R$ 22,5 bilhões, valor que equivale a 78% de
todo o investimento. A Norte Energia, consócio responsável pela obra, é formado
pela Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Petros, Funcef, Grupo Neoenergia, Cemig,
Light, J. Malucelli Energia, Vale e Sinobras. Todas estas empresas têm um
aporte de R$ 6 bilhões para investir, número que representa apenas 21% de todo
o investimento.
É um negócio da China! Será a ação do BNDES, estatizante
ou “pró-mercado”?
O aporte do BNDES, segundo o diretor de Infra-estrutura
da instituição, Roberto Zurli, também servirá para minimizar os impactos
sociais e ambientais da construção da usina. Lembre-se, caro leitor, que além
dos imensos problemas ligados às questões trabalhistas que já aconteceram no
canteiro de obras da usina, a construção prevê um alagamento de uma área de 516
km² em locais próximos a comunidades indígenas. Os protestos contra Belo Monte se
espalham no âmbito interno e também no exterior.
Outro detalhe desta operação é que a maior parte dos
financiamentos concedidos pelo BNDES advém de empréstimos feitos pelo Tesouro
Nacional. Segundo o Valor Econômico, mais da metade dos empréstimos (51,4%) veio
de recursos do Tesouro, liberados graças à Medida Provisória nº 453, de 22 de
janeiro de 2009. Como o Tesouro capta recursos emitindo títulos da dívida
pública, imaginem onde isto vai parar! O governo paga atualmente 7,25% de Selic
e empresta, via BNDES, a 5,5%. Estas operações entre o Tesouro e o BNDES elevam
consideravelmente a dívida pública. O IPEA mostra que, em 2007, apenas 0,7% dessa
dívida eram representados por repasses ao BNDES. Só neste ano de 2012 (até
setembro), o percentual é de 21,7% da dívida líquida. Será esta uma ação
estatizante ou “pró-mercado”?
As críticas crescem entre economistas e operadores do
mercado financeiro (estes últimos porque tiveram seus interesses especulativos
contrariados). A “mão pesada do Estado” é um problema. Questiona-se o porquê do
governo abandonar o tripé macroeconômico, baixando a taxa de juros e intervindo
no valor da taxa de câmbio. Por que não deixar o “mercado” trabalhar?
Por outro lado, os colaboradores do governo insistem que
Dilma é “pró-mercado”. Mas, por que será que mesmo tendo suas reivindicações amplamente
atendidas, os empresários não investem?
Também nos Estados Unidos onde já se prepara um novo
afrouxamento monetário, o 4ºQE (Quantitative Easing) não se consegue retomar o
crescimento.
Ser estatizante ou “pró-mercado” traduz-se assim numa
discussão estéril que levará a lugar nenhum.
[i] Professora
do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto
Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)
