Semana de 04 a 10 de maio de 2015
Raphael Correia Lima Alves
de Sena[i]
Após
a votação do Projeto de Lei que regulamenta as atividades dos terceirizados, a
Câmara se ocupou em votar a Medida Provisória (MP) 665, que trata de alterações
no seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso. Após forte pressão do
PMDB para que o PT tomasse a frente do ajuste, a votação mostrou que não houve
adesão completa da base aliada. Apenas um petista e treze pemedebistas votaram
contra. Ponto interessante foi a posição do PDT, que não seguiu a indicação da
base aliada e votou de forma contrária. O líder do partido na Casa, André
Figueiredo (CE), declarou que “se quiserem que sejam entregues quaisquer
funções que nós ocupamos na Esplanada dos Ministérios, entregaremos de bom
grado. Mas, trair nossos princípios, nunca”, referindo-se ministério do
Trabalho.
A MP 664 é a próxima a
entrar em pauta na Câmara. O governo previa uma economia de R$ 18 bilhões, em
2015, com a aprovação das duas MPs. No entanto, como elas serão aprovadas com
modificações, haverá uma redução de R$ 3 a R$ 3,5 bilhões. Num cenário em que o
Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que o ajuste fiscal brasileiro deveria
ser equivalente a 2,5 a 3 pontos do PIB, o Planalto terá que se desdobrar para
conseguir o 1,2% do PIB previsto para esse ano. Para isso, as medidas de
contingenciamento do Orçamento deverão englobar aquilo que foi abatido na alteração
das MPs.
O Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, subiu 0,71% em abril,
após alta de 1,32% em março. O acumulado nos primeiros quatros meses do ano elevou-se
para 4,56%, e nos últimos doze meses 8,17%. Com isso, o próprio Banco Central
afirmou que as informações disponíveis sobre a inflação “sugerem persistência”
e que a política monetária “deve manter-se vigilante”, já que os avanços
alcançados no controle da inflação ainda não se mostraram suficientes. Isso faz
com que o mercado aposte em uma nova dose de 0,5 na Selic, que se encontra em
13,25% ao ano.
Ao lado da inflação, que
deverá terminar o ano acima dos 8%, diversos dados mostram a deterioração da
economia e o efeito da crise. Volkswagen, General Motors, Fiat e Volvo já
preparam alguma medida de redução da produção (férias coletivas, fechamento de
turno ou lay-off); as vendas de máquinas agrícolas caíram 11,5% em abril quando
comparado com março e 29,4% em comparação com abril de 2014, de acordo com a
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); a taxa
de desemprego nacional passou de 7,2% para 7,9% entre o primeiro trimestre de
2014 e igual período deste ano, de acordo com a Pnad divulgada pelo IBGE; a
indústria apresentou queda de 4,7%, no acumulado de 12 meses, de acordo com
dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) do IBGE.
O resto do mundo continua
preocupado com a Grécia e ansioso com a alta de juros norte-americano. O FMI
pede perdão de parte da dívida grega para que ele não suste a sua parte no
socorro de €7,2 bilhões. De acordo com o plano de metas do pacote de ajuda
vigente, Atenas deveria ter superávit primário de 3% do PIB, neste ano. No
entanto, a expectativa atual é de um déficit primário de 1,5%. Nos EUA a
inquietação continua girando em torno do fim da política de afrouxamento
monetário. O resultado do mercado de trabalho, abaixo do esperado, e o déficit
comercial do país, reforçaram o dilema sobre a elevação da taxa de juros. Enquanto
isso, as indústrias da zona do euro reajustaram, pela primeira vez em oito
meses, seus preços, o que afastou, pelo menos temporariamente, o temor de
deflação na região. A recuperação da região ganha força, mas não é unanimidade
entre os economistas.
Por aqui, o Senado deverá
pautar o PL da terceirização antes do imaginado. A votação do PL 4330/04 que,
ao que tudo indicava, seria lenta e morosa, terá uma tramitação rápida. Após
reunião com Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp), Renan Calheiros, presidente do Senado, mudou completamente seu
discurso. No fim de abril, o senador falava em “‘pedalada’ no direito do
trabalhador”. Agora, “regulamentar o mais rapidamente possível” é o tom de seu
pronunciamento.
Isso que é poder de
convencimento.
[i]
Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia
Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br);
(www.progeb.blogspot.com).
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