Semana de 18 a 24 de março de 2013
Rosângela Palhano Ramalho
[i]
A situação econômica mundial continua instável. Enquanto os
Estados Unidos e o Japão estendem seus “afrouxamentos monetários”, a zona do
euro amarga os números do quarto trimestre de 2012. A Eurostat confirmou o
cenário recessivo em sete países – Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Holanda,
Portugal e Finlândia. A queda de 0,6% do PIB na eurozona, segundo analistas,
representava o fundo do poço. Ou seja, pior que estava não ficaria. Será? Há
duas semanas, as atenções estão voltadas para um novo problema, desta vez, em
Chipre.
Mas, Chipre? Que Chipre?
Permitam-me apresentá-lo.
O Chipre é uma pequena ilha encravada no Mar Mediterrâneo
ao sul da Turquia. O país faz parte da zona do Euro desde 2008. Apesar de ter
um pouco mais de um milhão de habitantes e um PIB anual de 18 bilhões de euros,
a sua dívida pública representa 130% deste montante. Os ativos das instituições
financeiras comportam 8% do PIB (a média europeia para estes ativos é de 3,5%)
e os depósitos representam quase 8 vezes o valor do PIB.
Todos estes números foram favorecidos pelo atraente setor
bancário de Chipre. A ilha tem um regime fiscal leve quando comparado ao
restante da Europa. O imposto de renda sobre a pessoa jurídica é de 10% (a
média europeia situa-se entre 25% e 35%). Atualmente o país, além de ter pouco
controle da origem dos capitais, é o principal destino do capital russo no
exterior e o setor bancário oferece maiores taxas de remuneração que as
praticadas nos outros países da zona do euro.
Diante da falta de regulamentação e da pouca transparência
do sistema bancário, os governos europeus suspeitam que atividades ilegais
sejam praticadas e, inicialmente, ao manifestar-se a crise financeira, a União
Europeia apresentou resistência em oferecer ajuda. A ameaça de falência bancária
correu o mundo e a primeira medida do governo foi a de manter fechadas todas as
agências, limitando os saques diários ao equivalente a R$ 260.
Considerando as “grandes dimensões econômicas” do pequeno
país (Chipre representa 0,2% do PIB da zona do euro) e as consequências da sua
saída da zona, para os demais países europeus já debilitados, as autoridades
mundiais e europeias, digam-se FMI e a cúpula da União Europeia, cuidaram em apresentar
uma rápida solução para os problemas bancários cipriotas. Em acordo com o
governo, resolveram atirar sobre os correntistas a metade do custo de
recapitalização dos bancos estimado em € 12 bilhões. Para isto seria cobrado um
imposto de 9,9% sobre os depósitos acima de € 100 mil e de 6,75% sobre os
depósitos abaixo desse valor.
O governo, que já havia cogitado pedir ajuda aos russos, enfrentou
a oposição do Parlamento que rejeitou a solução proposta.
Enquanto escrevo esta análise, a imprensa noticia que um
novo um acordo foi firmado. Segundo as primeiras notícias, o maior banco do país
vai ser salvo, mas, os depósitos acima de 100 mil euros sofrerão perdas de até
40%. O Banco Laiki, segundo maior do país, será fechado, com garantia para os
pequenos correntistas e perda parcial para os depósitos acima dos 100 mil euros.
O ajuste macroeconômico pelo qual deve passar o Chipre –
controle do orçamento, reforma estrutural e privatizações – exige um
financiamento de até 10 bilhões de euros dos quais o governo cipriota deve
arcar com 5,8 bilhões e a eurozona e o FMI comprometem-se com o restante.
Antes do acordo ser firmado, o Banco Mundial argumentava
que era necessário reduzir a volatilidade e a incerteza dos “mercados”. Agora,
o FMI acredita que as ações tomadas são suficientes para resgatar a confiança
destes “mercados”.
Com ares arrogantes, a troika (FMI, Banco Central Europeu
e União Europeia), torna cada vez mais habitual o uso da austeridade para
“garantir o crescimento”. Não sabem eles que o fato de terem altos salários, de
pertencerem às nações mais ricas do mundo, e de estarem elegantemente vestidos,
não os autoriza a discutir e impor soluções para os problemas dos outros, como
se lhes tivesse sido conferidos toda a autoridade e o dinheiro do mundo. As mudanças
de rumo da economia europeia e mundial estão longe das suas competências e atribuições.
[i] Professora
do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto
Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)
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