Semana de 21 a 27 de setembro de 2015
Raphael Correia Lima Alves
de Sena[i]
Após uma semana
turbulenta no mercado cambial, o governo viu-se forçado a enfrentar o julgamento
dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. Desta vez, pelo menos, ele
saiu parcialmente vitorioso. O impacto da queda de todos os vetos implicaria um
rombo estimado em R$ 127,8 bilhões em quatro anos. Foi mantida a maioria dos 32
vetos presidenciais votados pelos parlamentares. Seis deles ainda não foram
debatidos, o que provoca a necessidade de uma segunda rodada para o Planalto. Depois
de o dólar bater a marca histórica de R$ 4,00, o presidente do Banco Central,
Alexandre Tombini, tratou de acalmar o mercado que se encontrava “perdido e não
organizado”, conforme diagnóstico de sua equipe. A volatilidade do câmbio foi
amainada, pelo menos inicialmente, com a indicação de que, se necessário, serão
usados todos os instrumentos disponíveis para conter as elevações cambiais que
superarem a “normalidade”.
Após o rebaixamento da
agência de rating Standard and Poor´s, agora foi a vez de membros da Fitch
Ratings visitarem o Brasil, com status de organismo político internacional,
haja vista os encontros com importantes membros do governo, entre eles, Augusto
Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), com intuito de saber
como anda o processo envolvendo as pedaladas fiscais. Depois, passaram pelo
ministério da Fazenda, onde se reuniram com o ministro Joaquim Levy. Quem sabe
num futuro, não tão distante, a Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja
enviada primeiramente às agências de avaliação de risco para só depois ir ao
Congresso. Seria muito mais fácil para o governo cumprir as determinações que lhe
são impostas.
No plano dos indicadores
econômicos, a crise continua a se apresentar conforme o esperado. De acordo com
a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), a população empregada nas seis regiões
metropolitanas analisadas diminuiu 1,8% em agosto na comparação com mesmo
período do ano passado. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) apresentou a
quinta retração consecutiva. Houve queda de 5,3% entre agosto e setembro. O
Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou contração de
0,02%, em julho, ante junho, indicando que o PIB do terceiro trimestre deve ser
menos negativo que o recuo de 1,9% ocorrido no segundo. Em seu relatório
bimestral, o governo já considera uma retração do PIB de 2,44% e uma inflação
de 9,29% (IPCA).
Na Europa, mais
especificamente na Alemanha, o escândalo da Volkswagen, maior montadora de
carros do país, que fraudou testes sobre emissões de gases nos Estados Unidos, pode
se tornar um problema para a economia local. De acordo com Carsten Brzeski,
economista-chefe do ING, “de uma hora para outra, a Volkswagen tornou-se um
risco para economia alemã maior do que a crise da dívida grega”. Já nos EUA, a
discussão continua girando em torno do momento ideal para a elevação da taxa de
juros. Mesmo após a manutenção decidida na última reunião do FED (banco central
norte-americano), alguns de seus membros não descartam a possibilidade de que
os juros subam ainda esse ano. Se isso de fato ocorrer, mais volatilidade deve
ser vista no câmbio brasileiro.
Por aqui, a operação
Lava-Jato leva um forte golpe com o fatiamento da investigação. O Supremo
Tribunal Federal decidiu que os inquéritos da operação devem ser espalhados
pelo Brasil. Essa tese era defendida pelos advogados de defesa e agora
encontrou respaldo jurídico. A decisão foi comemorada pelos advogados dos
suspeitos já que eles retomam a possibilidade de utilizar argumentos contrários
à acusação em outros juízos e não apenas aquele presidido pelo Juiz Sergio
Moro. A lentidão e a falta de conhecimento do processo pelos titulares de
outras varas judiciais passam a atuar em favor da defesa. O desmembramento teve
o posicionamento contrário do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que
tentou, sem êxito, manter as investigações sobre a batuta da 13ª Vara Federal
de Curitiba.
Por fim, vale ressaltar
que a ficção de envio da LDO às agências de avaliação de risco não passa de uma
ironia. Espero que isso não seja levado tão a serio. Entretanto, dado o
protagonismo exercido pelo capital financeiro nas decisões políticas e
econômicas atuais, acredito que não seja difícil encontrar adeptos para isso.
[i]
Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia
Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br);
(www.progeb.blogspot.com).
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