Semana de 08 a 14 de julho de 2013
Rosângela Palhano Ramalho
[i]
Estamos no terceiro ano do mandato de Dilma Rousseff e os
seus problemas parecem não ter fim. As manifestações ocorridas em todo o Brasil
exigiram uma resposta do governo que veio em tom de “eu não tenho nada com
isso”, mas vou sugerir algumas mudanças. Em seu discurso, que propõe um pacto,
mas que a põe de fora dos problemas, a presidente anuncia o Plano Nacional de
Mobilidade Urbana, para a melhoria do transporte coletivo, a destinação de 100%
dos royalties do petróleo para a educação e a contratação de médicos do
exterior para expandir o atendimento do SUS. Além disto, entrou na pauta a
reforma política.
No início do mês, a proposta sobre a destinação dos
royalties para a educação e também para a saúde foi aprovada pelo Senado e está
retornando à Câmara dos Deputados após modificações feitas pelos senadores.
No que diz respeito ao
Plano de Mobilidade Urbana, o governo começou a discutir a distribuição dos R$
50 bilhões para projetos da área. Mas, a grande maioria dos estados e
municípios está no limite de sua capacidade de endividamento. A prefeitura de
São Paulo, por exemplo, que deseja investir R$ 6,5 bilhões para a construção de
150 km de corredores de ônibus, e o governo de São Paulo, que necessita de um
aporte de R$ 10,8 bilhões, estão impedidos de receber recursos, pois os
montantes ultrapassam e muito, as suas capacidades de endividamento. Os que se
encontram nesta situação têm agora que apelar para o critério da “excepcionalidade”
que só o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pode conceder.
A proposta de contratação de médicos estrangeiros também
provocou grande polêmica. Ela será usada para suprir a carência da população de
baixa renda e atender os municípios que não têm o serviço médico. De imediato,
médicos e associações que os representam saíram às ruas em manifestações contra
a vinda dos estrangeiros que atuariam sem o exame de revalidação do diploma.
Esta semana, os médicos ganharam uma nova pauta para os protestos: o governo
decidiu que, após os anos de graduação em Medicina, os novos médicos, a partir
de 2015, deverão prestar dois anos de serviço à rede pública de saúde. A
Associação Médica Brasileira cogita lançar uma ação de inconstitucionalidade
contra o Estado, pois, segundo a instituição, a medida fere o direito de ir e
vir do cidadão.
A reforma política pensada em dois dias, começou com
proposta de eleição de uma mini Constituinte e findou como a convocação de um
plebiscito. A proposta não toca no assunto da reeleição, obviamente, já que a
intenção era de que as novas regras valessem para o pleito de 2014. Ela
esbarrou no limite de tempo para aprovação e nos diferentes interesses
corporativos dos deputados. Admitida a impossibilidade, foi criada uma comissão
que apresentará sugestões de projetos para as mudanças das regras das campanhas
eleitorais, a forma de votar e de representação e a atuação dos políticos
eleitos.
Todas as ideias postas para dar uma satisfação ao “povo manifestado”
esbarraram em polêmicas e problemas que parecem infinitos. A popularidade da
presidente caiu vertiginosamente. Uma pesquisa divulgada pela Confederação
Nacional do Transporte mostra que a avaliação do governo foi considerada
positiva para 31,3% dos entrevistados, quando em junho era de 54,2%. Foi
registrada também uma queda na avaliação pessoal da presidente, de 73,7%, para
49,3%.
Com popularidade e economia em baixa (o FMI revisou a
previsão de crescimento do PIB de 3% para 2% e o Banco Central divulgou queda
de 1,4% da atividade econômica em maio), Dilma cobrou resposta aos que nos
espionavam em solo americano e ainda teve que manipular as manifestações do Dia
Nacional de Lutas organizado pelas Centrais Sindicais, em 11 de julho, para que
a frase “Se liga, Dilma” substituísse o “Fora Dilma!”. A presidente que já fora
vaiada na abertura da Copa das Confederações, ao cancelar sua participação na terça
(9) na abertura da XVI Marcha de Prefeitos, viu o ato se repetir, desta vez por
aproximadamente 4.000 prefeitos que participavam do evento.
Por fim, o fantasma Lula ainda a assombra. Nos bastidores
ainda é considerado o seu retorno em 2014, embora muitos o neguem. O fato é que
a presidente está acuada e com a espada da crise sobre a cabeça. Só nos resta
agora dar o seguinte conselho: Se liga, Dilma!
[i] Professora
do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto
Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)
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