Semana de 18 a 24 de
novembro de 2013
Lucas Milanez de Lima
Almeida[i]
É comum vermos muitos analistas afirmando que o mercado
de trabalho brasileiro encontra-se no pleno emprego. Isto significa que as
pessoas que estão atualmente sem ocupação são aquelas que estão apenas trocando
um trabalho por outro ou, ao nível de salários vigentes, preferem o lazer ao
trabalho (por incrível que pareça, muitos professores de economia ensinam isto
aos seus alunos). Em 2012 o Banco Central do Brasil estimou uma “taxa natural
de desemprego” em torno de 6,5%, sendo este valor o previsto para os cinco anos
seguintes. Porém, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), a taxa de desocupação no país ficou em 5,2%, no mês de
outubro.
Isto quer dizer que, dentre as pessoas que têm 10 anos ou
mais de idade e que são economicamente ativas (ocupados ou desocupados que
buscaram emprego em até 30 dias antes da pesquisa), este percentual representa
cerca de 1,3 milhão de pessoas que, com exceção dos afastados temporariamente,
não trabalharam nem por uma hora completa numa semana inteira (que tem 168
horas), seja com remuneração ou não.
Este dado, porém, inclui as pessoas que estavam em
subempregos ou com sub-remuneração (rendimento/hora menor do que o salário
mínimo/hora). Isto é capitado por outro indicador, apresentado em separado. Das
23,3 milhões de pessoas ocupadas, 3,03 milhões receberam menos do que o
equivalente a um salário mínimo e 363 mil pessoas se encontraram na condição de
subempregado, por terem trabalhado menos de 40 horas na semana anterior, mesmo desejando
trabalhar mais.
Além disto, existem aqueles que trabalharam mais de uma
hora por semana, portanto estão ocupados, mas que desejam encontrar outro
trabalho. É o caso das pessoas que se viram como podem, fazendo bico,
trabalhando para um familiar, para vizinhos, etc. De todo o pessoal ocupado,
2,1% ou 480 mil pessoas procuraram mudar de ocupação nos 30 dias anteriores à pesquisa.
O número de pessoas nesta situação chegou a 600 mil, em abril de 2013.
Em paralelo, existe um total de 18 milhões de pessoas que
estiveram ativas nos doze meses anteriores, mas não tinham e nem buscaram
ocupação nos 30 dias que antecederam a pesquisa. Essas pessoas economicamente
inativas representaram 43% das pessoas em idade de trabalhar. Do total desta
população inativa, 7,2% gostariam de trabalhar e estão disponíveis para
retornar à ativa a qualquer momento. Por outro lado, 2,1% gostariam de voltar à
ativa, mas estão temporariamente indisponíveis para trabalhar por vários
motivos.
Como contraponto, o Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) faz uma pesquisa mensal sobre
emprego e desemprego. Segundo esta instituição, existem três tipos de
desemprego: 1) desemprego aberto: que registra as pessoas desocupadas que procuraram
trabalho nos últimos 30 dias; 2) desemprego oculto pelo trabalho precário: onde
as pessoas estão ocupadas em trabalhos precários ou não remunerados e estão à
procura de outra atividade; e 3) desemprego oculto pelo desalento: que registra
as pessoas desocupadas que querem trabalhar, mas desistiram de procurar emprego
nos últimos 30 dias por desestímulos do mercado ou fatores ocasionais. Já os
ocupados são aqueles que trabalham regular ou irregularmente, sendo remunerados
ou não.
Segundo o último dado divulgado pelo DIEESE, o número de
desempregados no Brasil, no mês de setembro, foi de 2,3 milhões de pessoas. O
montante, que na contabilização da instituição representa 10,3% da população
economicamente ativa, se divide da seguinte maneira: 1) desemprego aberto:
8,1%; 2) desemprego oculto pelo trabalho precário: 1,6%; e 3) desemprego oculto
pelo desalento: 0,6%.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e
Aplicada (IPEA), Marcelo Neri, já afirmou que, até aqui, “os números não
corroboram a ideia de apagão de mão de obra qualificada e nem de pleno emprego”. Sem falar no recorde de benefícios dados à classe
trabalhadora, que podem chegar a R$ 47 bilhões só este ano.
Diante dos critérios da instituição oficial, o IBGE,
usados na classificação e mensuração da população ocupada e desocupada fica
difícil afirmar que um trabalho de uma hora no período de uma semana, é um
emprego. Isto está mais para único meio de subsistência do que meio de se obter
as condições mínimas de vivência.
Infelizmente, a informação oficial tem destas coisas,
mistificar o fato e encobrir a realidade.
[i] Professor
do Departamento de Economia da UFPB e pesquisador do Progeb.
(www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com)
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