Semana de 15 a 21 de junho de 2015
Raphael Correia Lima Alves
de Sena[i]
Mais uma semana
conturbada em Brasília. O imbróglio da presidente Dilma Rousseff com o Tribunal
de Contas da União (TCU) foi protelado por mais trinta dias, prazo dado para
que ela apresentasse sua explicação para as famosas “pedaladas”. No entanto,
parece que nessa questão a presidente encontrou um salvador. O ex-secretário do
Tesouro Nacional, Arno Augustin, em seu último dia de trabalho na pasta,
assinou documento que exime a chefe do Executivo das manobras que maquiaram os
resultados das contas públicas. No que concerne ao fim do fator previdenciário,
o Planalto editou a MP 676 que traz a fórmula 85/95 que se transformaria na
fórmula 90/100 em 2022. A medida provisória foi bem recebida pelo Congresso,
mas não deve escapar de modificações.
O que continua conturbado,
e sem salvador, é a conjuntura econômica. De acordo com Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged), o Brasil registrou saldo negativo de
115.599 empregos formais em maio. O país já conta com 41% de ociosidade na
indústria automobilística e as paralisações na produção atingem 15 das 29
fábricas existentes por aqui. O setor do aço estima a demissão de mais quatro
mil empregados. E, se não bastasse os péssimos resultados, empresários dos mais
variados setores indicam que se houver o fim das desonerações fiscais, uma
enxurrada de demissões deve piorar ainda mais o atual cenário.
Mas se alguém foi pego de
surpresa com o desenrolar da crise econômica, essa pessoa se encontra em
Brasília e faz parte da equipe econômica do governo. Depois da superestimação
de receita em um ano de crise, o governo muda a estratégia de cumprir a meta
fiscal de 1,2% do PIB e acena para algo em torno de 0,6% do PIB. Em maio, a
arrecadação ficou cerca de R$ 4 bilhões abaixo do previsto, e os números de
junho continuaram “péssimos”, de acordo com uma autoridade. No final de maio, o
ministro Joaquim Levy declarou que “o segundo trimestre é de transição”,
entretanto, os resultados já divulgados e os estimados apontam que o fim do
poço ainda não está tão próximo. O ponto de inflexão ainda não está tão perto
como o governo deseja.
Enquanto tudo isso
ocorre, a Selic é mantida em 13,75% a.a. A busca de frear uma inflação que tem
como protagonista os reajustes nos preços administrados, faz com que a taxa
básica de juros da economia seja colocada em patamares elevadíssimos. É sabido
que os preços administrados do IPCA são inelásticos em relação à taxa de juros,
ou seja, eles estão fora do controle do BC. Na falta de um diagnóstico mais
preciso, a estratégia que resta é pressionar demasiadamente a demanda de forma
a compensar a alta dos administrados. Segundo Carlos Pastores, presidente da
Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a alta
na Selic tem intensificado a crise na indústria de base. Para ele, os juros
altos acarretam um duplo problema: atrai capital especulativo que mantém o real
artificialmente valorizado e inibe investimentos produtivos. Todavia, o Banco
Central segue firme no seu processo de “ancoragem das expectativas”, custe o
que custar.
Por fim, é válida a exposição de alguns
estudos desenvolvidos por entidades internacionais que trazem à tona algumas
ideias que há anos permeiam o debate econômico, pelo menos, de parte dos
economistas. O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou um trabalho que
aponta a relação inversa entre desigualdade e desenvolvimento. Segundo os
economistas responsáveis, o ponto de maior importância desse estudo é a
conclusão de que aumentar a renda dos mais pobres e da classe média tem efeito
positivo no crescimento. Já a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), no relatório “As Finanças e o Crescimento Inclusivo” indica
que um setor financeiro grande demais prejudica o crescimento de longo prazo e
aumenta a desigualdade. De acordo com Catherine Mann, economista-chefe da OCDE,
“se você empresta demais, está tirando dinheiro de outras partes da economia”.
As conclusões corroboram um estudo do Banco de Compensação Internacional (BIS),
divulgado em fevereiro, que constatou que as fases de aquecimento da “indústria
financeira” não se traduzem em crescimento porque isso desvia recursos de
outros setores.
Os estudos são novos, as
ideias que permeiam o debate, nem tanto.
[i]
Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia
Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br);
(www.progeb.blogspot.com).
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