Semana de 06 a 12 de março de 2017
Antonio Carneiro de Almeida Júnior [i]
A música já está ensaiada. O campo
harmônico é menor para dar um tom triste à melodia, e o refrão é daqueles que
repete incessantemente poucas palavras. Reforma da Previdência, canta-se nos
microfones. O vocalista principal é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
que avança prontamente contra qualquer um que deseje tocar algo diferente. Por
fim, a banda que executa o instrumental é formada pelos economistas partidários
da teoria econômica dominante.
Na terça-feira (07/03), em apresentação
durante a Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social,
CDES, o ministro explicou aos conselheiros que o ajuste fiscal é condição
necessária para a retomada do crescimento, uma vez que faria a indústria
recobrar a confiança e aumentar a produção e os investimentos. Portanto, com a
PEC do teto aprovada – congelando, em termos reais, os gastos do governo – a
próxima frente de batalha seria a aprovação da reforma da Previdência.
Diante de tal situação, Meirelles tem
pintado um cenário catastrófico para o caso de a reforma não ser aprovada. As
palavras do ministro, além disso, ecoam nas bocas dos economistas da corrente
principal. Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio
Vargas (Ibre-FGV), Paulo Picchetti afirmou ao Valor Econômico que a recuperação
da economia estaria “condicionada a uma série de coisas [...] Há toda uma
questão fiscal que passa principalmente pela [reforma da] previdência e o
cenário benigno de inflação [...]. Se não tiver nada de negativo no sentido
contrário, é algo que ajuda justamente a contar uma história de recuperação
muito centrada em investimento”. Já Pedro Costa Ferreira, economista da FGV,
tratando desse mesmo tema, disse ao jornal que: “Não conseguir aprovar essa
reforma vai gerar muita incerteza, fica quase impossível cumprir o teto dos
gastos”. De acordo com o Valor, o economista explica ainda que a redução da
incerteza pode ter impactos diretos na economia real, uma vez que favorece o
consumo das famílias e o investimento.
Mas, afinal, qual foi a reação dos agentes
econômicos diante dos ditos avanços do governo Temer no ajuste fiscal? Como
esperava o governo, as expectativas, de fato, melhoraram. O índice de incerteza
IIE-Br, calculado pela FGV, alcançou em fevereiro o nível mais baixo desde maio
de 2015, ficando em 118,8 pontos. Já o índice de expectativas do consumidor da
CNI (INEC), que estava em 102 pontos em agosto de 2016, teve leve alta,
passando para 104,4 em fevereiro deste ano. O Índice de Confiança do Comércio
da FGV, ICOM, por sua vez, avançou pelo terceiro mês consecutivo, alcançando,
em fevereiro desse ano, 82,5 pontos, maior nível desde janeiro de 2015.
Nessa hora o leitor se pergunta: essa
melhoria nas expectativas, então, se converteu em uma retomada do crescimento?
A resposta, contudo, não é animadora. No 4° trimestre de 2016, o PIB caiu 0,9%
em relação ao trimestre anterior e fechou o ano com uma queda total de 3,6%.
Também em 2016, o consumo das famílias recuou 4,2%, voltando aos níveis de
2011. Já a Formação Bruta de Capital Fixo caiu 10,2% no referido ano, fazendo
com que a participação do investimento no PIB recuasse para 16,4%, nível mais
baixo da série, iniciada em 1995. E, embora, após 34 quedas seguidas, a
indústria tenha crescido 1,4% em janeiro de 2017 em relação ao mesmo mês do ano
anterior, o economista da LCA Rodrigo Nishida chama atenção para o fato de que,
em 2017, o mês teve dois dias úteis a mais em relação a 2016.
É de se pensar, pois, que a população como
um todo não merece passar pela perda dos direitos previdenciários conquistados
para que se ponha em prática o ajuste fiscal, mas nessa formulação se encontra
novo equívoco. Apenas uma parcela da população sofrerá com esse ajuste. Os
militares, por exemplo, que, de acordo com dados do ex-secretário da
previdência e consultor do Orçamento da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim,
responderam por 44,8% do suposto rombo da previdência em 2015, ficarão de fora
da reforma, sob o pretexto de que o seu ajuste será realizado adiante. A
jornalista do Valor Maria Cristina Fernandes lembra, por sua vez, que “o
Congresso é patrocinado por alguns dos maiores caloteiros da Previdência, como
o grupo JBS, também campeão de audiência na Java-Jato, e lhes presta contas
rotineiramente com parcelamento e perdão de dívidas”.
Sem entrar aqui no mérito de discutir a
solução do governo, cabe a nós tornar explícito que, diante de uma crise
causada pela avidez da classe capitalista em obter lucros cada vez maiores,
através da expansão desmedida da produção, e agravada pelos erros da política
econômica de Dilma Rousseff, o governo, comprando o apoio dos militares, está
acabando com os direitos previdenciários da população, para que a referida
classe capitalista possa voltar a explorá-la lucrativamente.
[i] Professor
Substituto do Departamento de Relações Internacionais da UFPB e pesquisador do
Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira.
(www.progeb.blogspot.com).
Nenhum comentário:
Postar um comentário